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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo impreterivelmente, até o dia 10 de dezembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de dezembro de 2018, impreterivelmente, até o dia 07 de janeiro de 2019. Art. 5º - As Comissões Especiais terão a seguinte composição por Unidade, cada qual presidida pelo primeiro membro: Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba: Jaqueline Fernandes Reis MASP - 1.061.309-9 Rita de Cássia L
16 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Médico Plantonista FGRMP-50, da Central de Regulação de Teófilo Otoni, a partir de 07/07/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2017. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde 11 984658 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE
quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ
12 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Não possuir alvará sanitário (Port. SVS/MS 453/98 itens 3.4, 3.10 e 3.14) apresentar vedação inadequada da câmara escura ( Port.SVS/MG 453/98, item 4.9 b); Não possuir profissional médico radiologista como responsável técnico pelo serviço (Port. 453/98 item 3.34)”. LEI, ARTIGO E INCISOS INFRINGIDOS: Lei Est. 13.317/99, art. 99, incisos I, II e XXVI. AUTORIDADE AUTUANTE: Evandro Moreira Barbosa. DECISÃO: Considerando a perd
quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Identidade MG 11781125 Nome Liliane Helena Pereira De Sousa Classif. Vaga Identidade 3° CH 596 088896949 Juiz De Fora Identidade 10.560.883 MG-10454483 14427547 5338854 11936189 15676459 10845278 11365896 MG11982380 MG7804969 10.706.177 8952555 13743328 MG-7-739.540 MG-10727439 MG10654260 MG-13.843.471 MG12036094 13880315 M5612767 MG 9291231 16736343 MG13801053 MG12071887 Nome Jhonatan Lucas Xavier De Oliveira Classif.
22 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0288438-5, admissão 1, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2019; Masp 0367719-2, Willer Pastorini Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288438-5, admiss
22 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0288438-5, admissão 1, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2019; Masp 0367719-2, Willer Pastorini Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288438-5, admiss
quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6748, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Exclui a proposta n.º 031334080001-14-079,desabilitada no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, cujo objeto era aconstrução de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Bom Despacho com o incentivo financeirode que trata a Resolução SES/MG nº 5.324, de 29 de junho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no u
quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6748, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Exclui a proposta n.º 031334080001-14-079,desabilitada no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, cujo objeto era aconstrução de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Bom Despacho com o incentivo financeirode que trata a Resolução SES/MG nº 5.324, de 29 de junho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no u