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Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1326 JORGE (OAB 182048/SP) Processo 0007804-98.2016.8.26.0053 (processo principal 0046132-44.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida Donizete de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo FESP - Vistos.Intime-se a exequente para apresentar nova memóri
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 RÉU 1205 PMZC TECNOLOGIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ANDRESSA TUTTIS MARRONI DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS PODER JUDICIÁRIO I - RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ATT - ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E TRANSBORDO LTDA (CB) opôs embargos de declaração sustentando que a sentença revelase omissa, no ponto que indica. DESPAC
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2017 requisitório para fins de recebimento de Precatório/RPV. Verifica-se que há divergência entre o valor global apresentado no termo de declaração e o valor que consta em nome da parte na planilha de cálculos. Dessa forma, deverá o requerente peticionar apresentando os dados corretos. Ante o exposto, indefiro a expedi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 69 termos do artigo 300 e seu parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência requer a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ao resultado útil do processo, bem como a possibilidade de reversibilidade da medida, considerando o caráter pr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 143 2088649-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Exibição de Documento ou Coisa; Nº origem: 1002330-71.2016.8.26.0137; Assunto: Contrato
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 879 22) - SALA:237. 881.234.5/1 - ARAÇATUBA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): LINDEMBERG MELO GONÇALVES (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LINDEMBERG MELO GONÇALVES (AJ) - ADV(S): ELSON WANDERLEY CRU
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1322 Requerente: VIRGINIA DE OLIVEIRA - Requerido: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Gilberto Lirio Mota de Sales (OAB: 278663/SP) (Fls: 9) 34 - 1007108-79.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 515 Advogada: Any Heloisa Genari Peraça (OAB: 109341/SP); Advogada: Claudia Liguori Affonso Maluf (OAB: 178763/SP); 1007268-10.2014.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cív
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 537 1039518-30.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1039518-30.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imp
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 862 KIRSCHKE E LUCIANO CHAVES DOS SANTOS. 875.162-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): ZAINA STELA BECHARA BARBOSA (E OUTROS) E ALBERTINA NASCIMENTO FRANCO E ANA ARLENE BALAN NASCIMENTO E ANA MARIA DO AMARAL E CRISTINA FERRARI E JOSÉ NEW