Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 E POLICIA CIVIL DE PONTALINA-GO, COMUNICOU ATRAVES DO OFICIO DE N 23/2018, QUE NO DIA 31/01/2018, POR VOLTA DAS 18H:34MIN, NA BR 1 53, KM 609, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE PEDRO OZORIO DA SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRI ME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CTB E ART. 28 DA LEI N 11.343/06. EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS,

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 E REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEV ERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PA RA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIM ENTO. A LISTA DE ESPERA PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONIC A SERA GERIDA PELA UNIDADE PRISIONAL LOCAL

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEANDRO CASSIO DA SILVA ADV ACUS : 38086 GO - THIAGO RODRIGO BARRETOS NUNES 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : PROCESSO: 200902624177 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E LEANDRO CASSIO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR.PROCESSO: 0093499.05.2013.8.09.0051 médios do mercado para o contrato de crédito pessoal, divulgados pelo BANCO CENTRAL na época da contratação (06/09/2010) que era de 2.36 % ao mês, capitalizados anualmente, com correção monetária pelo INPC. Ainda condenou o banco requerido a promover a restituição ao autor da diferença entre os valores das parcelas quitad

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 SEBASTIAO DE SOUZA . PRESENTE O REEDUCANDO WESLEY DIOGO DOS SANT OS , ACOMPANHADO POR SUA ADVOGADA DRA. JEANNE RAQUEL ALVES DE SOU SA, OAB/GO N. 20.270 . ABERTA A AUDIENCIA , A MM. JUIZA PASSOU A COLHER AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO : QUE O REE DUCANDO ALEGA QUE NAO PARTICIOU DA REBELIAO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, NO PRESIDIO DE JARAGUA; QUE O REEDUC

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1577 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 09/03/2021 A 09/03/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00069911220208140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Inquérito Policial em: 09/03/2021 VI

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atendimento; b) havendo pedido de antecipa??o dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; c) por fim, adotadas todas as provid?ncias acima, expe?a-se mandado de cita??o, caso j? n?o tenha sido o r?u citado. Publique-se. 0034120-66.2017.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031187 AUTOR: EDSON NICOLAU DE SOUZA (SP250275 - REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Inicialmente, anote

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3089 dos Santos Ferreira V?tima: J.M.R. Capitula??o provis?ria: artigo 129, ?1?, II, e artigo 147, caput, do CPB c/c artigo 7?, incisos I, IV e V, da Lei n? 11.340/2006 DECIS?O ???????????1. Considerando que o r?u foi citado por Edital (fls.50), e em vista da certid?o de fls. 52, determino a SUSPENS?O do processo e do curso do prazo prescricional, na forma do Art. 366 do CPP, deixando de decretar pris?o p

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 808 21 de janeiro de 2021. ______________________________ DIRETOR DE SECRETARIA PROCESSO: 05586320920168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Usucapião em: 21/01/2021 AUTOR:MILTON REIS DO ROZARIO AUTOR:ELEY OLIVEIRA DO ROZARIO REU:MARIA DE LOURDES MENEZES FERNANDES ENVOLVIDO:IRACILDE OLIVEIRA MENDONCA ENVOLVIDO:MARIA DO SOCORRO SILVA DE QUEIROZ EN

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) na hip?tese de os atrasados superarem esse limite, a parte autora ser? previamente intimada para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual interesse em renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) sal?rios m?nimos, a fim de promover a execu??o do julgado por meio de requisi??o de pequeno valor. No sil?ncio, ser? expedido of?cio precat?rio. c) em se tratando de Requisi??o de Pequeno Valor, desnecess?ria a intima??o do ente p?blico, para fins de compensa??o de cr?dito, uma vez qu