Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 GISELE VIEIRA DA SILVA MARLOS MOURA LOBO MOREIRA RECORRIDO Leonardo Meneses Maciel 461 ADVOGADO(OAB: 39716/BA) ADVOGADO(OAB: 23276/BA) BIANCA SOARES RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 4221/TO) Intimado(s)/Citado(s): - BIANCA SOARES RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0000513-30.2016.5.10.0801 - RECURSO

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 673 Despacho Processo Nº RO-0000513-30.2016.5.10.0801 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO GISELE VIEIRA DA SILVA(OAB: 39716/BA) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECORRIDO BIANCA SOARES RODRIGUES ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) CERTIDÃO DE JULGAMENTO Intimado(s)/Citado(s): - BIANC

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3082 DECISÃO terá força de MANDADO. celeridade/efetividade do provimento jurisdicional,força de PALMAS/TO, 16 de dezembro de 2020. ALVARÁ JUDICIAL perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes paraautorizar o levantamento dos depósitos REINALDO MARTINI vinculados na conta do FGTS do(a) reclamante, bem como a Juiz do Trabalho Titular habilitação do(a) traba

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 1163 profissional de advogado em ações trabalhistas, já que o Excelso STF suspendeu, em relação à Justiça do Trabalho, a eficácia do disposto no art. 1º, inciso I, da Lei 8.906/94 (ADI 1.127-8, DJU PODER JUDICIÁRIO 07.10.94). No caso dos autos, é indevida a verba honorária, posto JUSTIÇA DO TRABALHO que desatendidos os requisitos da Lei 5.584/70, aplicando-

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO BIANCA SOARES RODRIGUES Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) TEL TELEMATICA E MARKETING LTDA GISELE VIEIRA DA SILVA(OAB: 39716/BA) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1224 Conheço dos embargos declaratórios opostos, eis que tempestivos e subscritos por advogado regularmente habilitado nos autos. 2. JUÍ

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 DESPACHO 978 declaração opostos pela reclamada (ID e775fed), intime-se o (a) Vistos os autos. reclamante, por seu procurador, para que se manifeste, caso Diante do efeito modificativo perseguido nos embargos de queira, no prazo de 5 dias. declaração opostos pela reclamada (ID 4899a8e), intime-se o (a) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região inspeção judicial, bem como sobre as provas emprestadas 608 - VALDIRENE DOS SANTOS SILVA produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo concedido para produção da mencionadas provas. Designo audiência de encerramento de instrução para o dia PODER JUDICIÁRIO 10/08/2016, às 11h30min, dispensado o comparecimento das JUSTIÇA DO TRABALHO parte

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 15024 Regimental (Art. 220 do CPC eArt. 256, II, do RI/TRT10). Na cadastrados no sistema processual, conforme noticia certidão de ID quarta-feira, dia 17/02/2021, houve expediente de 12h00 às eb50a60. 19h00 (Portaria da Presidência nº 5, de 9 de fevereiro de 2021). Ressalte-se, ainda, a incompatibilidade de determinação de Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trab

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 63 inaplicável a Súmula 448 do C. TST ao caso. Sustenta que o lixo contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do manuseado pelo recorrido não se equipara à esgoto ou lixo urbano, Trabalho, ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. o ambiente de trabalho do reclamante não é de grande circulação e Nesse contexto, inviável o processame

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 776 Intimado(s)/Citado(s): CEP 77.500-000, na qual, também, MARCO AURELIO AGUIAR DE - BIANCA SOARES RODRIGUES FARIAS é administrador. Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pela servidora GISELLE SCHMEIDER KRAEMER, no dia 26/10/2016. DECISÃO Vistos os autos. Em análise dos autos e pela certidão supra, verifico que as pesquisas patrimoniais da executada passívei