Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO 1927 MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 173524/RJ) TACIANA LEITE VIEIRA MESQUITA BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO(OAB: 1230-A/PE) BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) BIANCA BRAGA VIANNA(OAB: 146368/RJ) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 173524/RJ) Intimado(s)/

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A BIANCA BRAGA VIANNA(OAB: 146368/RJ) CONSORCIO PORTO RIO BIANCA BRAGA VIANNA(OAB: 146368/RJ) JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 139420/MG) O

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A BIANCA BRAGA VIANNA(OAB: 146368/RJ) CONSORCIO PORTO RIO BIANCA BRAGA VIANNA(OAB: 146368/RJ) JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 139420/MG) OD

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4878 AUTOR: WALDEMAR PEREIRA PIRES NETO Ato Ordinatório RÉU: SEVENGE ENGENHARIA LTDA - EPP, CONSORCIO PORTO RIO, CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO De ordem do(a) MM. Juiz(a) e na forma do artigo 203 do CPC: JUDICIAL, ODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A Intimem-se as partes para contra-arrazoarem os recursos ordinários i

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Em face do exposto, impõe-se o não seguimento do recurso de ADVOGADO revista. ADVOGADO 114 MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 173524/RJ) KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) BIANCA BRAGA VIANNA(OAB: 146368/RJ) ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. CONCLUSÃO Diante do exposto, neg

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 332 A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, por maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso das PROCESSO nº 0011360-88.2016.5.03.0089 (RO) reclamadas para, em relação às horas extras, autorizar a dedução das parcelas comprovadamente quitadas sob idêntico título, vencido RECORRENTES: WALDEMAR PEREIRA PIRES NETO, o Exmo. Desembargado

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO terceirização seja lícita. O escopo do entendimento sumulado é assegurar ao empregado o adimplemento das verbas trabalhistas, RECORRENTE de natureza alimentar, devendo ser garantido também pela ADVOGADO tomadora de serviços, que se beneficiou da mão de obra do RECORRENTE trabalhador. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO DECISÃO: ADVOG

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 330 Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018. Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário Acórdão EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. É responsável subsidiário o tomador de serviços relativamente às parcelas não adimplidas pelo empregador, nos termos da Súmula nº 331, IV, do TST, sendo irrelevante que a terceirização seja lícita. O escopo

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 331 RECORRIDOS: WALDEMAR PEREIRA PIRES NETO, SEVENGE intrajornada, observados os mesmos reflexos, critérios de apuração ENGENHARIA LTDA - EPP, CONSORCIO PORTO RIO, e natureza das parcelas fixadas na r. sentença em relação às horas CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, extras lá deferidas, vencido o Exmo. Desembargador segundo ODEBRECHT PARTICIPACOES E INVE

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO DECISÃO: ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, por maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso das RECORRIDO reclamadas para, em relação às horas extras, autorizar a dedução Intimado(s)/Citado(s): das parcelas comprovadamente quitadas sob idêntic