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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 PROCESSO :0023861-02.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Poliana Liliette Fonseca Inácio ADVOGADO : 141237/SP - Rafael Jonatan Marcatto REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0023951-10.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ivandy Vieira ADVOGADO :
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1026582-31.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Rosa da Silva Gomes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026331-13.2018.8.26.0053 CLASSE :PRO
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1389 Sala – 002 nome ANDRE LUIZ SCHUTZENBERGER TORRES ANDRE OLIVATTO ANDREA JACUSIEL MIRANDA ANDREA MARIA CARDOSO MANARTE ANDREA MARIA MARINI ANDREA PIMENTEL FONSECA GOLMIA ANDREIA DIAS JERONIMO ANGELA CRISTINA ANELLI LOPES ALVES FAGNANI ANNA CARLA PFISTER ANNA CLAUDIA SOUZA DE MORAES ANTONIO CARLOS DE AVILA CARNEIRO ARAYCI DE FATIMA PINHEIRO ABBEHUSEN
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 964 DESCABIMENTO. 1. Os Estados não podem instituir contribuição obrigatória para manutenção de sistema de saúde (art. 149, § 1º, CF). O art. 32 da Lei Estadual nº 452/74 não foi recepcionado pela atual Constituição Federal. 2. À falta de manifestação de recusa do servidor, os valores descontados mensalmente devem ser rest
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1959ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ sob pena de se prolongar indefinidamente o processo, atentando ao princípio da celeridade processual (art. 5º, inciso LXXVIII, da CF). Valendo se trazer à colação a dicção daquele, in verbis: Art. 400. Omissis
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 973 140091/SP) (Procurador) - Advogado: Nelson Massaki Kobayashi Junior (OAB: 332705/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) (Fls: 12) 0017552-46.2008.8.26.0309/50000 - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Alice Machado Rossatti (Ju
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1342 0020829-28.2009.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Jorge Luiz de Oliveira Rezende (Assistência Judiciária) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alex
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1358 Ltda - Apdo/Apte: Rafael Caetano dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s), no prazo legal, para contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) do(s) protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Julio C
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1721 VISTA Nº 0007098-27.2009.8.26.0000 (994.09.007098-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademir Paulino da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1053 Nº 0019205-07.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ilson Batista Artmundo - Embargdo: Aparecido Hennis da Silva (E outros(as)) - Embargdo: Aparecido Missias Embargdo: Joao Edson de Souza - Embargdo: Antonio Marques da Silva - Embargdo: Osvaldo Bersan Di