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Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1999 Anote-se.Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 REQDO : Marcos Vinicius Macedo Dias VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011986-08.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Gonçalves de Freitas ADVOGADO : 254925/SP - Lia Bernardi Longhi da Mata REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 REQTE : Ademir Domingues de Rezende ADVOGADO : 254925/SP - Lia Bernardi Longhi da Mata REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1011975-76.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Everton Bueno Rodrigues ADVOGADO
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Catia Rosana Ignacio ADVOGADO : 254925/SP - Lia Bernardi Longhi da Mata REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010055-04.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1994 Processo 1011818-06.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro José Sabatel - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.Considerando que a Fazenda
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1184 HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1006896-19.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton José Bellucca - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e declaro resolvido o mérito da
Intime-se Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000182-89.2013.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHBC REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683, ALEXANDRE DELFINI CORREA - SP205242 TERCEIRO INTERESSADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO M.J.N. LTDA - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO:ALEXANDRE DELFINI CORREA D E S PA C H O Em observância ao di
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 REQTE : Dorotí da Conceição Vieira Alves Ferreira ADVOGADO : 320305/SP - Leandro Zecchin das Chagas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000963-31.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauricio Zanquini ADVOGA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Graziela Fernanda Oliveria da Silva ADVOGADO : 175144/SP - Luciana Rocha Chil REQDO : Antonio José da Silva Neto VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001433-03.2018.8.26.0451 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : R.C.S. ADVOGADO :
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Graziela Fernanda Oliveria da Silva ADVOGADO : 175144/SP - Luciana Rocha Chil REQDO : Antonio José da Silva Neto VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001433-03.2018.8.26.0451 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : R.C.S. ADVOGADO :