Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 519, DE 04 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais *Processo: 01161/2012, Empreendedor: Vale S.A., Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 00688/2021. *Processo: 60666/2019, Empreendedor: Jotesanvia Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 00689/2021. *Processo: 24192/2017, Empreendedor: Rodrigo Camargos, Município: Santa Luzia, Status: Indeferido, Portaria: 00690/2021. *Processo: 01885/2018, Empreendedor: Gilson Antônio, Município: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213434-2 1214132-1 1214851-6 1214220-4 1214444-0 1166220-2 1208478-6 1263092-7 1078750-5 1213601-6 0970309-1 1127902-3 1214709-6 1263208-9 1215220-3 1214593-4 1213937-4 1214037-2 1214787-2 1083678-1 1214228-7 1212871-6 1214779-9 1123776-5 1213304-7 1214059-6 1213961-4 1187135-7 1213919-2 1213003-5 1213296-5 1135977-5 1214939-9 1213544-8 1213369-0 1255508-2 1261102-6 1187861-8 1213015-9 1213679-2 1214053-9 118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140468/8 1083227/7 1140878/8 1117631/0 1140234/4 1141612/0 1142541/0 1140961/2 1139070/5 1141037/0 1082277/3 1080080/3 1139183/6 1139285/9 1082323/5 1140300/3 1101191/3 1079902/1 1140885/3 1140593/3 1139304/8 1080187/6 1107766/6 1084395/1 1140928/1 1140400/1 1140936/4 1140853/1 621280/7 1084045/2 1140832/5 1140280/7 1080138/9 1078850/3 1080122/3 1140860/6 1101340/6 1082610/5 1082354/0 1105037/4 1140422/5 1078975/8 1100152/6 1140574/3 1083077/6 11408

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1378797/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1241510/5 1378927/6 1380319/2 1078948/5 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0979017/1 1132019/9 1213944/0 1380438/0 1214967/0 1227233/2 1387211/4 1381459/5 1383693/7 1379982/0 1307103/0 1221876/4 1379968/9 1059255/8 1082309/4 1444552/2 1140855/6 1118071/8 1297037/2 1261908/6 1078847/9 1389878/8 1445679/2 1139673/6 1388313/7 1445189/2 1204035/8 1221176/9 1218783/7 1389015/7 1445945/7 1124448/0 1444248/7 1446816/9 1082313/6 14442

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 108 DE 25/04/2017 Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG FHEMIG a funcionários contratados da empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) que prestam serviço na Maternidade Odete Valadares Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar a denúncia registrada na Ouvidoria da Maternidade Odete Valadares no dia 30/01/2017 – Procedimento de Ouvidoria Nº 341, a qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.386.337-0, Claudio Luiz Da Silva Andrade, 2º quinquênio a contar de 22/12/2004, em retificação ao MG de 22/12/2005, que o concedeu a contar de 23/12/2004. MASP.342.088-2, Edson Theones Barone, 3º quinquênio a contar de 27/11/2005, em retificação ao MG de 07/12/2005, que o concedeu a contar de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.386.337-0, Claudio Luiz Da Silva Andrade, 2º quinquênio a contar de 22/12/2004, em retificação ao MG de 22/12/2005, que o concedeu a contar de 23/12/2004. MASP.342.088-2, Edson Theones Barone, 3º quinquênio a contar de 27/11/2005, em retificação ao MG de 07/12/2005, que o concedeu a contar de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Três Corações. Inscrição Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 039/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 349814-4 ADEMIR MARIANO DE LIM