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Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 478 Execução- 767.075 LEANDRO MANTELATO- intimação do advogado constituído de parte da r. decisão/despacho de fls. 24no apenso de aproximação familiar- V. O sentenciado, com base no art. 22, XXVII, do Regimento Interno Padrão das Unidades Prisional do Estado de São Paulo, solicita a sua transferência pa
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 1097 Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADO O HABEAS CORPUS POSTULADO POR LUCIANA ÍTALO DA SILVA, EM FAVOR DE VITORIO MANOEL MUNDINI - Advs: Luciana Italo da Silva (OAB: 193856/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.289562-1 - Habeas Corpus - Caçapava - Impetrante: KATYANA ZEDNIK CAR
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 PROCESSO :0580547-19.2014.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto ADVOGADO : 226690/SP - Marcelo Rodrigues Mazzei EXECTDA : Claudete Ferreira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0580548-04.2014.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de R
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 456 7º, inciso I, alínea a, do decreto 9246/17, desprezadas as penas privativas de liberdade já cumpridas à época do decreto, para efeito de cálculo, comutação esta que não incidirá sobre a pena do crime impeditivo. Anote-se..... Elabore-se cálculo de pena. Int. Cumpra-se. Adv- FELIPE QUEIROZ GOMES OAB-S
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 392 writ, solicitando-se da indigitada autoridade coatora informação no prazo de lei, colhendo-se, de seguida, o r. parecer ministerial. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2009. FRANCISCO MENIN Relator - Magistrado(a) Francisco Menin - Advs: PERSIA JABUR (OAB: 131064/SP) (FUNAP) - João Mendes - S
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1604 26 - 0059146-16.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Boituva - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Peticionário: Willian Caique Xavier - Advogada: Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público) (Fls: 18v) 27 - 0063090-60.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Crimin
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 509 42 936484.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 017736/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LUÍS CARLOS OLIVEIRA E OUTROS - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: VALMIR APARECIDO JACOMASSI - SEM PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 640381. 936485.5/0 AGRAVO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 137 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001323-62.2015.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Monteiro Batista; Advogado: Luis Cesar Rossi Fran
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1236 201 - 0003018-73.2009.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Alex Sandro Bento de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Fiuza de Oliveira (OAB: 175066/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 202 - 0000066-33.2012.8.26
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1675 98 - 9000195-26.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Fernando Simão - Agravante: Valdir Donizete Bedore - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 66V) 99 - 9000195-80.2017.8.26.0050 - Processo F