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Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0717171-61.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CLARO S.A. APELADO: CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO Homologo o pedido de desistência do recurso. Após o trânsito em julgado, baixem-se. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator N. 0700605-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 edição da Resolução nº 01/2018 - assinada pela Presidente do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde ? CEPE/ESCS, em 25/01/2018, e aprovada pelo referido Colegiado, em reunião extraordinária realizada no dia 26/01/2018 -, que suspendeu, em caráter definitivo, para o SISU de 2018, a aplicação do percentual de 10% de bonificação prevista no art. 6�
Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 N. 0701190-58.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LETICIA SANTOS KIFER. Adv(s).: DF2493700A - MARCELO UCCI PINHEIRO, DF2430300A - ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETORA-GERAL DA ESCS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA
Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 exposta na inicial. 3. O indeferimento da inicial por descumprimento da ordem de emenda não depende de prévia intimação da parte. 4. Apelo não provido. N. 0701680-60.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: PAULO ROBERTO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CODHAB. Adv(s).: DF3619100A - VICTOR MARANINI DAEMON. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CODHAB. PROGRAMA "MORAR BEM". CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇ�
Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 exclusivamente no que se refere à oferta de vagas pelo sistema de ampla concorrência para o curso de Medicina, da regra descrita no art. 6º da Resolução 15, de 18/10/2017, do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde (Cepe/ESCS), consistente na bonificação de dez por cento (10%) sobre a nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os alunos q
Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 da Resolução nº 01/2018 - assinada pela Presidente do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde ? CEPE/ESCS, em 25/01/2018, e aprovada pelo referido Colegiado, em dia 26/01/2018. Assim, pode-se presumir que todos os candidatos, no presente momento, se encontram em igual situação jurídica, revelando-se prudente que se preserve, por ora, esse quadro. Adema
Edição nº 24/2018 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 2012 01 1 163229-9 APC - 0069996-54.2012.8.07.0015 1070424 JAMES EDUARDO OLIVEIRA MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (DF021695) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRI
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Desembargador JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente da 2ª Turma Recursal DECISÃO N. 0737597-83.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSALIA DE OLIVEIRA VIDAL. Adv(s).: DF2488500A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: ROSALIA DE OLIVEIRA VIDAL. Adv(s).: DF2488500A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciári
Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Secretaria-Geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0708170-34.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE ALVES TABANEZ. Adv(s).: MG60597 - ANTONIO DOS REIS LAZARINI. R: BERNADETE DO CARMO COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 DA SAÚDE - CEPE/ESCS D E S P A C H O Em razão da edição da Resolução nº 01/2018 - assinada pela Presidente do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde ? CEPE/ESCS, em 25/01/2018, e aprovada pelo referido Colegiado, em reunião extraordinária realizada no dia 26/01/2018 -, que suspendeu, em caráter definitivo, para o SISU de 2018, a aplicação do per