Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 PROCESSO :0003352-56.2015.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gilvan Francisco da Costa ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO : Banco BGN S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003353-41.2015.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gregório Rodrigues de Lima ADVOGADO : 277949/SP - Mayc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2560 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 23/06/2015 PROCESSO :0006478-17.2015.8.26.0481 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Sandro Mitsuyoshi Akabane ADVOGADO : 81508/SP - Mario Roberley Carvalho da Silva REQDA : Shiroko Akabane VARA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1524 509 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MACIEL REQUERIDO: BANCO BGN S.A ADVOGADO(A/S): REGINALDO GONÇALVES DE MACÊDO, OAB-CE 11784; YANNA PAULA LUNA ESMERALDA, OAB-CE 16.969; JOSÉ ANTONIO DE MACEDO NETO, OAB-CE 7.682; PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL SILVA, OAB-CE 16.629 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2016. ÀS 10H30MIN. A REA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 490 INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2017. ÀS 09H00MIN. A REALIZAR-SE NO FÓRUM DESTA COMARCA. SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº – BAIXIO/CE 4. PROCESSO Nº 1790-89.2016.8.06.0042 AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 REQUERIDO ADVOGADO BANCO BGN S.A HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) ANA PAULA TEIXEIRA MATTOS PERITO 2118 ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) BANCO BGN S.A HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) ANA PAULA TEIXEIRA MATTOS REQUERIDO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CARLA MARIA DE ASSIS ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BGN S.A PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Edital Processo Nº RTOrd-0000291-38.2013.5.06.0006 PATRICIA NAUCHA DA COSTA BOA VISTA ADVOGADO Claudio Pessanha Veloso(OAB: 24475 -D/PE) RÉU BGN MERCANTIL E SERVICOS LTDA ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) RÉU BANCO BGN S.A. ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 434 E & F COMERCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. 2. A validade da Lei Complementar n. 110/01, que institui a contribuição discutida encontra respaldo na Constituição Federal. Portanto, a eventual realidade econômica subjacente (superávit do FGTS) não interfere na validade do dispositivo. Em outras palavras, considerando que a validade da norma por meio da qual foi criada a contribuição discutida encontra fundamento em previsão constitucional, ela

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA TURMAS RECURSAIS DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Número da Pauta: 6 - Ano: 2018 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2018 às 09:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO 1912-85.2016.8.06.0080/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE GRAÇA Apelante : MANOEL CESÁRIO DO NASCIMENTO R

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 188 AUTOR: CLAUDEMIR CARLOS DE LIMA 0001077-73.2016.5.13.0009 RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Notificação pelo DJE: Fica o reclamante notificado de que a audiência UNA do processo em epígrafe foi redesignada para o dia 05/09/2016, às 09h30min. O não comparecimento implicará o arquivamento do processo. Notificação Processo Nº RTOrd-0007900-34.2

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ROBERTA ACCIOLY CAVALCANTI(OAB: 22729/PE) CONSORCIO CONORTE ROBERTA ACCIOLY CAVALCANTI(OAB: 22729/PE) ANA PAULA TEIXEIRA MATTOS RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JAILSON JOSE DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO 3587 Processo Nº CumPrSe-0000576-26.2021.5.06.0014 REQUERENTE CARLA MARIA DE ASSIS ROCHA ADVOGADO LEANDRO MARTINS DA SILVA(OAB: 30179/PE) ADVOG