Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 163 presumindo-se verdadeira a jornada apontada na inicial (Súmula nº ostensiva e do transporte de valores, que utilizem pessoal de 338, I, do c. TST), a qual pode ser elidida por prova em contrário, quadro funcional próprio, para execução dessas atividades, ficam situação não evidenciada nos autos, razão porque deve ser mantida obrigadas ao cumprimento do dispos

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 305 de jornada, as reclamadas atraíram para si o ônus de comprovar tal praticado. fato, nos termos do art. 333, II do CPC. Aduz que nenhum desses requisitos autorizadores da incidência de No entanto, vejo que a E. turma registra expressamente que havia danos morais estão preenchidos, mesmo por que, examinando o prestação de contas diárias matinais e vespertinas, e

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 14860 (ID. 96817bf - Pág. 3); multa do artigo 467 sobre as parcelas do família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento TRCT; multa do artigo 477, §8º, da CLT pelo atraso/inadimplemento do filho ou da documentação relativa ao equiparado ou ao inválido, das rescisórias. e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de Autori

Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 118 144 145 146 441 442 443 156624-5 156625-3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUNIDADETICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS. UNIDADE SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.1