CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 8116 Dessa forma, em consonância com as regras estampadas nos artigos 109, II e art. 107, IV do Código Penal, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva e, por conseguinte, EXTINGO A PUNIBILIDADE de ADEILTON RODRIGUES DE PAULA, em relação aos fatos descritos nestes autos. Publique-se. Arquive-se estes autos. Porto Seguro, 17 de maio de 2022 Andre Ma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6910 Porto Seguro/BA, 01 de agosto de 2022. André Marcelo Strogenski Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0022961-84.2009.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Edmaraes Souza Santos Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Porto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 5245 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0004124-15.2008.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Porto Seguro Reu: Manoel Pinheiro Do Carmo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 5254 Em harmonia com o exposto, com fundamento nos arts. 107, IV, 109 e 111 do Código Penal, declaro, por sentença, extinta a punibilidade de EDMARA SANTOS DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva. Publique-se. Após arquive-se dando baixa no sistema. Porto Seguro/BA, 2 de junho de 2022. André Marcelo Strogenski Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 5250 Dessa forma, em consonância com as regras estampadas nos artigos 109, III e art. 107, IV do Código Penal, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva e, por conseguinte, EXTINGO A PUNIBILIDADE de JOSE LUCAS SANTOS SOUZA, em relação aos fatos descritos nestes autos. Publique-se. Arquive-se estes autos. Porto Seguro/BA, 2 de junho de 2022 . André

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6909 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0024549-29.2009.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Porto Seguro Advogado(s): REU: Bruno Sousa de Freitas Conceição e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Bruno Sousa de Freitas Conceição e outro, foi denunciado pela pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4688 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8003876-53.2021.8.05.0201 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Porto Seguro Impetrante: Pedro Leal Dos Santos Junior Advogado: Paulo Santana Ferreira (OAB:BA16790) Advogado: Sergio Paiva De Oli

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5149 Publique-se. Após arquive-se dando baixa no sistema. Porto Seguro(BA), 15 de junho de 2022. André Marcelo Strogenski Juiz de Direito SENTENÇA Processo nº:0303616-83.2014.8.05.0201 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PORTO SEGURO Réu:ROGÉRIO RIBEIRO LIMA Vistos, etc...

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6727 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - OFENDIDO(A) PROCESSO: 0308172-31.2014.8.05.0201 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PORTO SEGURO e outros PARTE PASSIVA: WILLIAN GAMA DANTAS PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS PRAZO PARA RECORRER: 15 DIAS DESTINATÁRIO: THAINNA CRISTINE PALMEIRA LOPES, RUA SÃO JORGE, GRAV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6634 Telefone: 73 3162-5500 / 73 3162-5565 / WhatsApp: 73 3162-5565 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO: 0303216-69.2014.8.05.0201 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PORTO SEGURO e outros PARTE PASSIVA: ADILTON PORTO MORAES PRAZO DE EDITAL: 60 DIAS DESTINATÁR