Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFT/1º NÍVEL/BH Intimação-Termo de Rerratificação de Lançamento Número do AI/PTA: 05.000279015.73 Contribuinte: PRACA BURGER BAR LTDA I.E.: 001014551.00-50 Nos termos do art. 149 do Código Tributário Nacional – CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, por solicitação da AGE, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1028/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais S.A. – BDMG, a estruturar e modelar projetos de empreendimentos de concessão pública; a decisão adotada na 3ª Reunião do Grupo Executor de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais, datada de 04/09/2017, mediante a qual a FAPEMIG ficou mandatada para autorizar o BDMG a modelar e estruturar o processo de Procedimento de Manifestação de Interesse-PMI e futura licitaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1288620-6 Camille M Barroso lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 24/8/2011 a 31/8/2016, cargo 1. R.F. em 29/9/2016. Masp 1287423-6 Cassia Inacarato M de R Valente lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 8/8/2011 a 5/8/2016, cargo 1. R.F. em 29/9/2016. Masp 1214812-8 Claudia Marcia da Silva lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 27/7/2011 a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 3855-1201, email [email protected], ou na rua Capitão Franklim de Castro nº 1065, Centro, em Rio Paranaiba-MG. Rio Paranaiba-Mg, 07 de abril de 2014, Márcio Antonio Pereira-prefeito O Municipio de Rio Paranaiba-MG., torna público que irá realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 010/2014 destinada a contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Educativo Urbano, com 6 salas de aula, conformne Termo de compromisso FNDE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 82861 2301 2015. LINHA: 1047 - BELO HORIZONTE/BRAUNAS. DELEGATÁRIO: SARITUR - SANTA RITA TRANPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 144728 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIR RESTRIÇÃO DE SEÇÃO DETERMINADA PELA SETOP, CONFORME QRF VIGENTE. DELIBERAÇÃO Nº 072/2017 - Em conformidade com inciso II, d