Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 III - “B Auxiliar”, de registro de casamento religioso para efeitos civis; IV - “C”, de registro de óbitos; V - “C Auxiliar”, de registro de natimortos; e, VI - “D”, de registro de proclamas, preferencialmente eletrônico. §1º. Haverá ainda o Livro “E”, privativo da sede da comarca ou da 1ª Circunscrição de Registro Civil, c

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 405 IV - sempre que realizar algum registro ou averbação, comunicá-los ao oficial de registro em cuja serventia estejam os atos anteriores, por meio de cartas relacionadas em protocolo ou por meio eletrônico na forma regulamentar, com relatório comprobatório; V - receber e tramitar o requerimento de habilitação para casamento; VI - acompanhar a celebração do casamento civil e lavrar o respectivo

Caderno 1 - Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2779 16 38. Serão registrados no registro civil de pessoas naturais (art. 29, lei 6.015/73): I – os nascimentos; II – os casamentos; III – os óbitos; IV – as emancipações; V – interdições; VI – as sentenças declaratórias de ausência; VII – as opções de nacionalidade; VIII – as sentenças que deferirem a legitimação adotiva. 3

Caderno 1 - Administrativo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2779 16 38. Serão registrados no registro civil de pessoas naturais (art. 29, lei 6.015/73): I – os nascimentos; II – os casamentos; III – os óbitos; IV – as emancipações; V – interdições; VI – as sentenças declaratórias de ausência; VII – as opções de nacionalidade; VIII – as sentenças que deferirem a legitimação adotiva. 3

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2778 21 37.Verificar se o oficial de registro civil de pessoas naturais, até o dia 15 de cada mês, comunica à Justiça Eleitoral os óbitos ocorridos no mês anterior, para o cancelamento das inscrições (artigo 71, §3º, da Lei 4737/1965 - Código Eleitoral). 38.Serão registrados no registro civil de pessoas naturais (art. 29, lei 6.015/73): I �

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2778 21 37.Verificar se o oficial de registro civil de pessoas naturais, até o dia 15 de cada mês, comunica à Justiça Eleitoral os óbitos ocorridos no mês anterior, para o cancelamento das inscrições (artigo 71, §3º, da Lei 4737/1965 - Código Eleitoral). 38.Serão registrados no registro civil de pessoas naturais (art. 29, lei 6.015/73): I �

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 II - ¿B¿, de registro de casamentos; III -¿B Auxiliar¿, de registro de casamentos religiosos para efeitos civis; IV - ¿C¿, de registro de óbitos; 131 V - ¿C Auxiliar¿, de registro de natimortos; VI - ¿D¿, de registro de proclamas. § 1º No 1º Ofício ou 1º Subdistrito do Registro Civil das Pessoas Naturais, em cada comarca, haverá outro livro para inscrição dos demais atos relativos

Caderno único ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4768 178/178 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ATO Nº 02/2012 Presidencia - Registro de Imóveis Boa Vista, 11 de abril de 2012 NERLI DE FARIA ALBERNAZ, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Boa Vista – Roraima, na forma da lei. RESOLVE: Designar a Auxiliar de Registro ANDRÉIA POSSEBON DUTRA a exercer a função de Escrevente, para registrar e averbar todos os atos relacionados aos imóveis integrantes dos Conjuntos Habitacion

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5912 266/369 Art. 506. A Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC, instituída pelo Provimento n.° 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), congrega toda a base de dados de nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações, ausências e interdições, permitindo a localização de assentos em tempo real e a solicitação de certidões eletrônicas e digitais entre Cartórios e entre Cartórios e Poder Judiciár

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA LYVIA BATISTA ROCHA MARISTELA DIAS CAMPOS(OAB: 59087/RJ) GOLDFARB SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA DEBORA DOS SANTOS RIBEIRO(OAB: 145013/RJ) FLAVIA CHAVES MARTINS DE ANDRADE(OAB: 85134/MG) ANA BEATRIZ DE MAGALHAES TOROS(OAB: 177413/RJ) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) SAMELA SORAYA JATI GONZAGA 1