Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2887 RELAÇÃO Nº 1882/2017 Processo 0000212-09.2012.8.26.0161 (161.01.2012.000212) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Rafael Freire de Almeida - - Victor Dias Freire de Almeida (rep Por Claudia Aparecida Dias da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2548 RELAÇÃO Nº 1882/2017 Processo 0000212-09.2012.8.26.0161 (161.01.2012.000212) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Rafael Freire de Almeida - - Victor Dias Freire de Almeida (rep Por Claudia Aparecida Dias da Si

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. FRANCISCO RADIER VANCONCELOS FILHO EXECUTADO: TELECLEAR MONITORAMENTO ECOLOGICO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0007647-56.2016.403.6114 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. FRANCISCO RADIER VANCONCELOS FILHO EXECUTADO: NOVA GUILHEM MARCENARIA LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0007648-41.2016.403.6114 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP058690 - ANGELA MARIA GAIA Reu...... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 3ª vara Processso : 0003012-18.2005.403.6114 (2005.61.14.003012-7) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : IVAN RODRIGUES Advogado : SP023466 - JOAO BATISTA DOMINGUES NETO Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 3ª vara Processso : 0003167-21.2005.403.6114 (2005.61.14.003167-3) Classe .. : 126 - MANDADO D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 3 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : MAURO SALLES FERREIRA LEITE Agrdo.... : PRODTY MECATRONICA IND/ E COM/ LTDA Advogado : CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0040823-21.2005.403.0000 (2005.03.00.040823-9) Classe .. : 237389 AI - SP Origem... : 97.1500875-5 Vara..... : 1 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : ANTONIO PINTO e outros Advogado : FERNANDO STRACIERI Agrdo.... : Instituto Nacion

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0002968-96.2005.403.6114 (2005.61.14.002968-0) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : AUTO POSTO SETE LUAS LTDA Advogado : SP242134A - LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA Reu...... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 3ª vara Processso : 0003096-19.2005.403.6114 (2005.61.14.003096-6) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : DIAMAR IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA Advogado : SP026958 - ADILSON LUIZ SAMAHA DE F

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : Proc. RAQUEL VIEIRA MENDES Reu...... : EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SAO BERNARDO DO CA Advogado : SP078102 - SUELI NUNES SILVA e outros Vara..... : 1ª vara Processso : 0007855-60.2004.403.6114 (2004.61.14.007855-7) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : AUTO POSTO SETE LUAS LTDA Advogado : SP242134A - LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA e outros Reu...... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO Advogado : Proc. PAULO EDUARDO ACERBI Vara..... : 2ª vara Proc

Seção I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO I APELANTE(S) APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 : ANIZIA SOARES TELES ADV(S) : RUBENS ALVARENGA DIAS RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV(S) : MATILDE DUARTE GONCALVES MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO 137 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 129662-34.2007.8.09.0167(200791296628) COMARCA : CROMINIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL REL

Seção III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO ADV REQDO : 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELO DJE, PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODA S CUSTAS DE LOCOMOCAO COMPLEMENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 145400-10.2013.8.09.0084 : 131 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : EFS NFS EXECUTADO : JFS ADV EXEQTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegado.IV - A inexigibilidade de conduta diversa, trata-se de causa supra-legal de exclusão de culpabilidade, impondo-se perquirir se, nesta hipótese, o réu, ora apelado, estava efetivamente impossibilitado de recolher os valores descontados dos empregados da sua empresa, sob pena de colocar em risco a própria existência da mesma.V - A apreciação normativa de exclusão da culpabilidade implica sua exclusão sempre que diante das circunstâncias do fato concreto, não seja exigível do su