Publicações Administrativas ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Altera a escala de Juízes plantonistas para atendimento em regime de plantão local e a escala de Secretarias plantonistas para atendimento em regime de plantão regionalizado e local para a Subseção Judiciária de Joinville. O Juiz Federal CLAUDIO MARCELO SCHIESSL, Vice-diretor do Foro, no exercício da Direção, da Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Alterar as Portarias nº 897 (3112277) e

Publicações Administrativas ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

LOCAL: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica, Florianópolis/SC, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS DO EDITAL: no endereço e sítio acima mencionados, ou através do sítio www.jfsc.jus.br pelo telefone (48) 3251-2938, das 13 às 17 horas. Rogéria Ramos Pregoeira Fone: 3251-2938 [email protected] Documento assinado eletronicamente por Rogéria Ramos, Supervisora da Seção de Assuntos de Licitação, em 14/04/2016, às 13:34, conforme art. 1º, III,

Publicações Administrativas ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Fundamento legal: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93; Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação: em 13.03.2017, por Lyane Aparecida Hildebrand, Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação: em 15.03.2017, por Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. Documento assinado eletronicamente por Mylene de Oliveira Pires, Técnico Judiciário, em 17/03/2017, às 19:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento

Publicações Administrativas ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO DE CONTADORIA - JOINVILLE PORTARIA Nº 436, DE 25 DE MARÇO DE 2015. Altera a escala de Secretarias plantonistas para atendimento em regime d e plantão regionalizado e local para a Subseção Judiciária de Joinville. O Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JÚNIOR, Diretor do Foro, da Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 2153, de 02 de dezembro de 2014, que dispõe sobre

Publicações Administrativas ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

27/06/14 (19h) a 30/06/14 (11h) Jackes Juliano Neufelt 04/07/14 (19h) a 07/07/14 (11h) Elvico José Favareto PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Luisa Hickel Gamba, Juíza Federal Diretora do Foro, em 02/06/2014, às 19:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1966600 e o código CRC 7C95A012. SEÇÃO

Publicações Administrativas ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PORTARIA Nº 623, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a suspensão de prazos nos processos da competência penal e o atendimento em regime de plantão no TRF da 4ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cronograma de instalação do novo data center do Tribunal, a consequente indisponibilidade dos sistemas judiciais eletrônicos, e a repercussão sobre os prazos de natureza penal, a teor do artigo 7

Publicações Administrativas ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PORTARIA Nº 623, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a suspensão de prazos nos processos da competência penal e o atendimento em regime de plantão no TRF da 4ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cronograma de instalação do novo data center do Tribunal, a consequente indisponibilidade dos sistemas judiciais eletrônicos, e a repercussão sobre os prazos de natureza penal, a teor do artigo 7

Publicações Administrativas ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

respectivo período. 2. A Secretaria vinculada ao Juízo no qual está lotado o Juiz Plantonista fica responsável pelo seu apoio inclusive nos casos do plantão regionalizado, devendo registrar previamente em sistemas próprios o nome e telefone do servidor plantonista. 2.1. A Secretaria Plantonista responde pelo plantão local, na troca de Juiz Plantonista em dias úteis, até as 11:00 horas do dia seguinte. 2.2. A Secretaria Plantonista responde pelo plantão regionalizado nos feriados e fina

Publicações Administrativas ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PA nº 0000654-97.2014.4.04.8002; Contratada: ZEITTEC SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE LTDA. – EPP; CNPJ Nº 03.844.773/0001-42; Objeto: 1) prorrogação do contrato até 14/12/2018; 2) alteração (decréscimo) do preço mensal para R$ 22.183,00; Vigência: a partir de 15/12/2016; Dispositivo Legal: art. 57, II, e 65, da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: PT 085322, ED 339039, NE 2016NE003359, de 16/11/2016. Assinatura: 29/11/2016, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. Pa

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 484 §5º Compete ao magistrado plantonista avaliar, em decisão fundamentada, a urgência que mereça atendimento em regime de plantão, nos termos da presente Resolução, devendo, tão logo examinada, ser remetida ao Juiz Natural. §6º Caso o magistrado plantonista verifique que a matéria submetida à apreciação não se coaduna com as hipóteses previstas na presente Resolução, este, em decisão fu