Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 478 ADV: GERMANA CIBERE LIMA ALVES (OAB 26344/CE) - Processo 0177660-72.2019.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A.C.G.B.P. e outro - Vistos, em decisão. Defiro pleito inicial atinente aos benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência lançada nos autos. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença proferida por este juízo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2975 212 RELAÇÃO Nº 0006/2022 ADV: GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR (OAB 6001/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL), ADV: JOANÍSIO PITA DE OMENA NETO (OAB 13819/AL) - Processo 0800418-12.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 669 iniciais. Não foi outra a razão pela qual essa e outras Varas da Comarca, após levantarem dados estatísticos e constatarem o baixo índice de acordos em audiências preliminares, passaram a simplificar o procedimento, dispensando a audiência inicial de tentativa de conciliação prevista, anteriormente, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1708 SP) Processo 1016203-65.2017.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.V.C. - - R.V.C. - Diante da vontade das partes, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes nas fls. 01/03 determinando que o imóvel localizado na Rua Sebastião Barreto, nº 35, em Marília/SP, objeto da matrícula nº 41.215 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 210 sequer, lide formada. Tal imposição fere princípio igualmente importante da nova legislação processual, no caso, o da autonomia vontade, decorrente da previsão normativa de que o Estado não pode interferir se as partes não quiserem a conciliação. Além disso, o §4º, do artigo 166, do CPC, estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1642 REGINA REZENDE ELIAS (OAB 237639/SP) Processo 1015528-05.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.B. - - K.G.B. - Diante da vontade das partes e da concordância do Ministério Público (fls. 39), HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 30/31, para que produza os seus jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 210 sequer, lide formada. Tal imposição fere princípio igualmente importante da nova legislação processual, no caso, o da autonomia vontade, decorrente da previsão normativa de que o Estado não pode interferir se as partes não quiserem a conciliação. Além disso, o §4º, do artigo 166, do CPC, estabelec

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 125/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017, publicada no DOE Nº 33.390 DE 07 DE JUNHO DE 2017, que concedeu diárias ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, cargo Assessor Especial I, matricula 5829998/2, ao município de Castanhal, no dias 07, 08, 09 e 10/06/2017. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT Presidente da Fundação PROPAZ Protocolo: 189774 . . SECRETARIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 17/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 13234653 Barbara Guedes Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 11/04/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 13245931 Carlos Wagner Amorim – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 21/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I, 13269477 Joelma Aparecida Santana de Souza – ATB – 3 - Pedro Leopoldo - 3 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 04492716 Denise Garcia do Carmo – TDE – 1 Belo Ho