Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1166 sucumbência, constituindo encargo da reclamante o pagamento das EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO. MORTE DO custas do processo, no valor de R$5.000,00, calculadas sobre R$ TRABALHADOR. DANO MORAL EM RICOCHETE. A morte do 250.000,00, valor atribuído à causa, do qual fica isenta por ser trabalhador presumivelmente causa dano moral aos familiares beneficiária da justiça

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4842 despacho. financeira o seguro garantia apresentado ao juízo através da BETIM/MG, 30 de agosto de 2022. Apólice Seguro Garantia n.: 04-0775-0352093 de id:1ff7235. FERNANDO ROTONDO ROCHA Registre-se que não restam mais obrigações a serem cumpridas no Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho presente feito. Cientifiquem-se as partes de que, caso queiram, deverão Pr

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 1164 decisão proferida em juízo, que integrem o salário de contribuição e, portanto, não alcança todas as contribuições mensais devidas ao EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. longo do contrato de trabalho. COMPETÊNCIA. Consoante disposições da Súmula n. 368, I, do DECISÃO:

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 5471 br.zoom.us/j/83976574085?pwd=NFJidVJRQTJiS1JFZndmRHZDdn INTIMAÇÃO BKdz09 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b6e260 Senha: 1234 proferido nos autos. Se perguntado, permita a utilização de sua câmera, microfone e o DESPACHO envio de notificações. Vistos. 2) Acesso pelo aplicativo Zoom no smartphone/celular ou o Desarquivem-se os autos.

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ENIO JOSE RAMOS DA SILVA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Processo Nº ROT-0010564-64.2020.5.03.0087 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ricardo Marcelo Silva Revisor Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE ANA ASCENDINA DA

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 6982 exigibilidade dos honorários sucumbenciais. morais; Contudo, revendo posicionamento anterior, constatou-se que, na II. R$200,00 (duzentos reais) à reclamante, a título de danos súmula do julgamento da ADI 5766 peloo STF, há expressa menção materiais; à declaração de inconstitucionalidade da integralidade do artigo 791 III. R$ 8.020,00 (oito mil e vinte rea

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho 107 "a" e "c" do art. 896 da CLT. Inviável o seguimento do recurso, diante da conclusão daTurma no sentido de que... Processo Nº ROT-0010564-64.2020.5.03.0087 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE ANA ASCENDINA DA SILVA ADVOGADO JANICE BARROSO REAL(OAB: 152190/MG) RECORRIDO ANA ASCEND

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO 5817 JANAINA PASCHOALIN DIAS BURNI(OAB: 76189/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MONICA APARECIDA DUTRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO As partes deverão renovar eventual oposição à realização das JUSTIÇA DO TRABALHO audiências telepresenciais quandoda audiência designada.Intime-se a reclamante

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WELLISSON AMARAL E SILVA(OAB: 33908/GO) EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RIO NEGRO LTDA - EPP VALE S.A. RÉU RÉU 5030 reunião, deverá se identificar pelo nome, seu papel na audiência (autor, réu, advogado, testemunha, etc.), a fim de facilitar a identificação de todos os participantes durante a videoconferência. Os participantes deverão aguardar na sala de e

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 4800 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42899a2 Processo Nº ATOrd-0011497-13.2015.5.03.0087 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS SENALBA-MG ADVOGADO STEFANIA VITOR PEREIRA(OAB: 97709/MG) ADVOGADO FERNANDA GUEDES LEI