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APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : Ministerio Publico Federal ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro TRIP PROMOCOES EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outro FMV JOGOS ELETRONICOS E LANCHONETE LTDA GUSTAVO RIBEIRO XISTO e outro TEMPLO DO CHURRASCO DE PRAIA GRANDE LTDA MARCOS ANTONIO DA SILVA e outro OS MESMOS DECISÃO Extrato: Recurso Especial do MPF - Ação Civil Pública - Dano moral coletivo -
TRF3 20/05/2013 -Pág. 26 -Publicações Judiciais II - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO : 0001222-33.2013.403.6109 PROT: 27/02/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LOCALI IND/ TEXTIL LTDA - EPP ADV/PROC: SP212200 - ANNA MARIA SCHUTHZ TEIXEIRA IMPETRADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS VARA : 11 PROCESSO : 0004533-10.2013.403.6181 PROT: 23/04/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 25 PROCESSO : 00008
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS 1ª VARA DE OURINHOS DR. MAURO SPALDING JUIZ FEDERAL BEL. LUCIANO KENJI TADAFARA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3121 PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS - PROCESSO CAUTELAR 0002050-88.2007.403.6125 (2007.61.25.002050-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002729-25.2006.403.6125 (2006.61.25.002729-2)) SUCOCITRICO CUTRALE LTDA(SP079231 - REGIS SALERNO DE AQUINO E SP169642 - CARLOS ROBERTO MAURICIO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS 1ª VARA DE OURINHOS DR. MAURO SPALDING JUIZ FEDERAL BEL. LUCIANO KENJI TADAFARA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3121 PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS - PROCESSO CAUTELAR 0002050-88.2007.403.6125 (2007.61.25.002050-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002729-25.2006.403.6125 (2006.61.25.002729-2)) SUCOCITRICO CUTRALE LTDA(SP079231 - REGIS SALERNO DE AQUINO E SP169642 - CARLOS ROBERTO MAURICIO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
0001827-14.2001.403.6104 (2001.61.04.001827-6) - ATMAS ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES SIDERURGICOS E METALURGICOS APOS.PENS.STOS SV CUB GJA PG E LIT(SP104812 - RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA E SP162864 - LUCIANO JESUS CARAM E SP123226 - MARCOS TAVARES DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) Decorrido o prazo concedido à parte autora sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. 0010116-23.2007.403.6104 (2007.61.04.010116-9) - SEGREDO DE JUSTICA(S
caminhoneiro, RG n.º 9.641.771 SSP/SP, CPF n.º 337.061.239-91, nascido aos 08/01/1954, natural de São Paulo/SP, filho de Francisco Batista Filho e Ermelinda da Silva Batista, residente na Rua dos Lírios, 444, Jardim São José, Guapiaçu/SP, bem como para viabilizar reserva de sala e de equipamento para a realização da videoconferência.Depreque-se ao Juízo de Direito da Comarca de Santa Fé do Sul/SP a intimação dos acusados ANTONIO VALDENIR SILVESTRINI e MARIA IVETE GUILHEM MUNIZ para
ADV : SP018128 PEDRO TEIXEIRA COELHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00043 Ap 1690175 0000671-80.2009.4.03.6113 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Ministerio Publico Federal PROC : DANIELA PEREIRA BATISTA POPPI APTE : Justica Publica APDO(A) : CIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL CTBC ADV : SP206244 GUSTAVO MARTINIANO BASSO APDO(A) : Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL ADV : SP175383 LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA
São Paulo, 19 de junho de 2012. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048301-89.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.048301-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES ANTONIO CARLOS GIOVANOLLI CRAVO ROXO ANETE RICCIARDI e outro Ministerio Publico Federal e outro INES VIRGINIA PRADO SOARES e outro Uniao Federal INES VIRGINIA PRADO SOARES OS MESMOS DESPACHO Intimem-se as partes de que o
São Paulo, 19 de junho de 2012. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048301-89.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.048301-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES ANTONIO CARLOS GIOVANOLLI CRAVO ROXO ANETE RICCIARDI e outro Ministerio Publico Federal e outro INES VIRGINIA PRADO SOARES e outro Uniao Federal INES VIRGINIA PRADO SOARES OS MESMOS DESPACHO Intimem-se as partes de que o
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA(SP046593 - ERNESTO DE CUNTO RONDELLI) Defiro a baixa provisória da restrição que recaiu sobre o veículo penhorado à f. 36, somente para regularização da documentação/licenciamento, conforme requerido à f. 41.Decorrido o prazo de 10 (dez) dias da publicação do presente despacho, determino a reinclusão das restrições por meio do Sistema RENAJUD, bem como a juntada aos autos da comprovação da regularização da documentação do veículo.Lav