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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 421 manifeste sobre a ocorrência da prescrição de sua pretensão, nos termos da referida jurisprudência, haja vista o decurso do lapso quinquenal. Após, voltem os autos conclusos para análise acerca da extinção do processo, com supedâneo no art. 487, II, do CPC/15. Salvador-BA, 18 de novembro de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 422 Importante salientar que a parte Santa Casa de Misericórdia peticionou nos autos confirmando o conteúdo do acordo em comento nos Id. 229935217 e 229935103. Outrossim, constam nos autos o Acordo (Id. 229935068) celebrado entre Armando Santos Menezes, Railsa Souza Menezes e Emyle Emanuele Souza Menezes, onde as sras. Railsa e Emyle concordam desabilitar-se nos autos e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2033 [email protected] [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº: 0549258-11.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: ROBERTO BORBA MESQUITA Prazo: 60 60 Intimando(a)(s): ROBERTO BORBA MESQUITA, RUA NOVA DE SÃO BENTO, 121, Ed.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 339 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC Intimem-se às partes, por seus advogados, do resultado da consulta SISBAJUD. Prazo 10 dias. Salvador, 29 de maio de 2022 SUZANA MARIA DE ANDRADE FREY Servidora do Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 253 Classe:INVENTÁRIO (39) Polo AtivoINVENTARIANTE: ALDENORA MENESES BARRETO HERDEIRO: ADRIANA MARIA DE JESUS MENESES, ALDEMIRA MARIA DE MENEZES SILVA, ADENILSON SANTOS MENEZES, ALDEMIR TAVARES DE JESUS MENEZES, AMASILIA MARIA DE MENEZES GUEDES, ARMANDO SANTOS MENEZES, ARNALDO SANTOS MENEZES Polo PassivoREQUERIDO: ISAURA MARIA DE JESUS MENEZES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 340 Herdeiro: A. M. D. J. M. Advogado: Eliane Cirino Rangel Ramos (OAB:BA18276) Herdeiro: A. M. D. M. S. Advogado: Eliane Cirino Rangel Ramos (OAB:BA18276) Herdeiro: A. S. M. Advogado: Eliane Cirino Rangel Ramos (OAB:BA18276) Herdeiro: A. T. D. J. M. Advogado: Eliane Cirino Rangel Ramos (OAB:BA18276) Herdeiro: A. M. D. M. G. Advogado: Eliane Cirino Rangel Ramos (OAB:BA18276)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 572 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0785227-69.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Davi Mario De Jesus Souza Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2324 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os petici
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 980 nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, n
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 97 LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA 1535695-3/2007 0 MUN. LAURO DE FREITAS AUGUSTO MATIAS DA SILVA LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA 2295374-0/2008 0014421-40.2008.805.0150 MUN. LAURO DE FREITAS JUNZI OKAMOTO LAURO DE FREITAS - 1ª FAZ. PÚBLICA 2274206-9/2008 0013650-62.2008.805.0150 MUN. LAURO DE FREITAS ALEXANDRE TELES DE MENEZES LAURO DE FREITAS - 1ª FA