Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10212 2015 10213 2015 10214 2015 10215 2015 10217 2015 10218 2015 10219 2015 10220 10221 10222 10223 10224 10225 10226 10227 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 10228 2015 10229 2015 10230 2015 Geraldo Eustáquio Coelho de Freitas José Jardim Braga Filho Vicentino Alves dos Santos Vicentino Alves dos Santos Guilherme Costa Valle Dornas João Batista de Souza Jurandy Alves Menezes Rocha Karla Cristine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 065/2015, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2015, em desfavor do servidor R.M.C., Masp.: 377.042-7, Agente de Segurança Penitenciário, determina a ABSOLVIÇÃO do processado e o consequente ARQUIVAMENTO do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68840-1 Mozart L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WEBER ARAUJO WEBER TEBAS KER WEBHER DE MOURA LIMA WELINGTON AMARO DA SILVA WELINGTON JOSE BRAGA WELLERSON DURAES DE ALKIMIM WELLINGTON LUIZ DE MELO LIMA WENCESLAU DE GODOI PEREIRA WILLER PASTORINI HADDAD WILLIANS SUEIRO MAZEGA WILMAR DE ALMEIDA SILVEIRA YEHOSHUA ZIEGLER ZELI RODRIGUES DE SOUZA ZELINDA MARCELINO DA SILVA ANDRADE ZENUN ELIAS JORGE ZENUN ZILMO CESAR ANTUNES DOURADO ZULEICA NEVES LEGNANI 0391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MASP 1386703-1, ROBERTA MUNIZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE. MASP 1106295-7, VALÉRIA FERREIRA NUNES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE UNAÍ. MASP 1371845-7, VALÉRIA CATIA BARBOSA DOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 000022580487.01-30 Maristela Josafa Aniceto - Me 001104910.00-42 Marlise Gomes De Carvalho Trindade 001029149.00-18 Mb Bebidas Ltda Me 062340808.01-85 Mega Jeans Industria E Comercio Ltda 001831195.00-24 Mil E Uma Utilidades Ltda - Me 062078399.00-80 Mirene Da Conceicao Aniceto Cpf 050.290.956-08 - Me 002400180.00-47 Mob & Co Comercio De Moveis Eireli - Me 001718336.00-08 Msk Gravacoes A Laser Ltda - Epp 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 36990-0 Adelite Ribeiro Cassiano Valdeir Golberto Cassiano Data de Vigência 02/05/2014 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo l) Que a SES apresente até o final de 2017, o cronograma com os investimentos para dotar o CES-MG dos recursos necessários para o pleno funcionamento, especificando, investimentos em área física, equipamentos, RH e móveis e utensílios, conforme proposta ser apresentada pelo CES; Observadas ainda as seguintes recomendações m) Que a SES/MG indique Dotação Orçamentária que receberão eventuais val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES