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2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25 pelo prazo e 10 dias. Transcorrido o citado prazo, com ou sem manifestação das partes, façam-se os autos conclusos para julgamento. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 23 de abril de 2020. MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000237-82.2019.5.13.0001 AUTOR LUCIAN ELAN DO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGA
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 44 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) VERALDO RAYMUNDO DE CARVALHO - ME VERALDO RAYMUNDO DE CARVALHO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação DESPACHO: Intimado(s)/Citado(s): Defiro o requerimento do reclamante e determino que as partes - RICARDO CESAR DA SILVA compareçam em Secretaria no dia 04/02/2020, às 09h00, para tentativa d
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000977-40.2019.5.13.0001 AUTOR MARIA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU SHEYLLA MARIA CORDEIRO E SILVA ADVOGADO MARILIA FONSECA DUARTE(OAB: 24206/PB) 389 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbf7807 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o Agravo de Petição interposto pela executada (Id
3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 371 e desbloqueio(s), notifique-se o devedor ou patrono, VIA D.J.E., 10.537/02, 10.035/00 e 8.541/92, e libere-se o valor devido ao para os fins previstos no artigo 099, par. único, da Consolidação dos exequente, OBSERVANDO-SE O LIMITE DO SEU CRÉDITO. Para Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. tanto, o setor responsável pelo ato deverá notificar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 32 LINE REGIA EMILIANO RODRIGUES ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. INTERESSADO: MARCIA RAQUEL EMILIANO RODRIGUES ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. INTERESSADO: SUENIA OLIVEIRA INACIO ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR , 008009PB JAIR CARNEIRO DOS SANTOS , 013085PB SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. INTERESSADO: CARLOS ANTONI
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 00159 Processo: 0034743-05.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: F E A CEZARINO REPRESENTACAO DE MAT DE CONSTRUCOES LDTA Sentenca: Intime-se Intime-se. Processo extinto art.924,II, do CPC, c/ c art.I, do CTN 00160 Processo: 0775500-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL A
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 00139 Processo: 0002794-83.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. B. A. S. ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor,através de sua advogada,para que informe,no prazo de 05 (cinco) dias,endereço atualizado da ré. 00140 Processo: 0007289-10.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. X. O. A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002721888.2014.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Vinicius Pereira Barbosa. ADVOGADO: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira OAB/PB 16.545 APELADO: Município de Lagoa Seca. PROCURADOR: Dinmitre Braga Soares de Carvalho OAB/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 6 Desembargador João Alves da Silva APELAÇÃO N° 0003623-64.2015.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: do Desembargador João Alves da Silva. APELANTE: Ivonaldo Pessoa de Carvalho. ADVOGADO: Maria do Rosario Madruga de Queiroz Oab/pb 10.607. APELADO: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. ADVOGADO: Isabelle
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 10 Para isto é que foram desenvolvidos aparelhos com precisão matemática suficiente para aferir a quantidade de álcool no sangue do condutor, como, no caso, o “bafômetro”, pois acaso dependesse do discernimento do “bebedor” e do conhecimento acerca da sua capacidade psicomotora, a lei seria inócua. 2.2. O magistrado, na primeira fase