Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 710 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023092-02.2020.8.26.0224; Condomínio; Apelante: Ana Patricia da Silva Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Raquel Hannie Campos Rib

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12770 Petição id 0c57e40. Tutela de Evidência. a análise de sua pretensão. Em verdade não se trata da concessão de pedido detutela de Assim, intime-se a executada para que junte aos autos os extratos evidência, pleiteado de forma reiterada nos autos, haja vista que completos referente aos meses em que os bloqueios foram não foi noticiado nenhum fato novo que jus

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO NÃO RECOMENDADAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente, de origem francesa, trabalhava como comissário de bordo da companhia aérea British Airways quando foi preso em flagrante delito, em 26 de novembro de 2018, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, portando 12.283 grama

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000285-77.2010.403.6125 (2010.61.25.000285-7) - ROSANGELA APARECIDA GOMES ZAMBONI(SP220644 - GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL E SP167809 - FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES E SP279410 - SINÉA RONCETTI PIMENTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1- Recebo os recursos de apelação interpostos pela parte autora (fls. 382/400) e pelo INSS (fls. 402/409), nos efeitos devolutivo e suspensivo.2- Dê-se vista dos autos aos apelados para contrarrazões.3- Após, remetam-se os autos ao egr

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*De acordo com redação dada ao art. 274 pela Emenda Regimental nº 03, publicada no DJ de 18.09.1995, Seção 2, pág. 62.035, os autos serão conclusos ao Vice-Presidente." O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão ID 71285754. Ante o exposto, admito o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno. Intimem-se. São Paulo, 19 de junho de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2477 Sa - I - Frente o postulado pelo exequente, nos moldes do artigo 791, III do Código de Processo Civil - DEFIRO a suspensão. II - Ao arquivo, anotando no Sistema de Automação da Justiça - SAJ - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e onde mais necessário for. - ADV: ANTONIO CARL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DR. HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3684 ACAO PENAL 0003911-96.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000183973.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ANTONIO FIGUEIREDO NETO(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP198541 - MAURICIO AUGUSTO DE SANTANA E SP191770 - PATRICK RAASCH CARDOSO E SP248306 - MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR E S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DR. HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3684 ACAO PENAL 0003911-96.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000183973.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ANTONIO FIGUEIREDO NETO(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP198541 - MAURICIO AUGUSTO DE SANTANA E SP191770 - PATRICK RAASCH CARDOSO E SP248306 - MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR E S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6218 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003911-96.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001839-73.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ANTONIO FIGUEIREDO NETO(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP198541 - MAURICIO AUGUSTO DE SANTANA E SP191770 - PATRICK RAASCH CARDOSO E SP248306 - MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR E SP299610 ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA E SP301834 - ANNA CAROLINA FERREIRA CENCI) X MARA CRISTINA MANSANA(SP150496 - VALMIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6218 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003911-96.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001839-73.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ANTONIO FIGUEIREDO NETO(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP198541 - MAURICIO AUGUSTO DE SANTANA E SP191770 - PATRICK RAASCH CARDOSO E SP248306 - MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR E SP299610 ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA E SP301834 - ANNA CAROLINA FERREIRA CENCI) X MARA CRISTINA MANSANA(SP150496 - VALMIR