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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221990-59.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO LIMA FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 41872 GO - NITYANANDA TAMARA DINIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201402219908 DESPACHO: CONFORME REQUERIDO PELO MINISTE RIO PUBLICO AS FLS. 361/362, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, P ARA O DIA 19/10/2016, AS 16:00 HO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 06/10/2014; 3) PAGAMENTO DA GRATIFICACAO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PROPORCIONAL AO MES DE SETEMBRO, CORRESPONDENTE A 10 (DEZ ) DIAS E AINDA, PROPORCIONAL AO MES DE OUTUBRO, OU SEJA, ATE 06/1 0/2014, DATA EM QUE O AUTOR FORA DISPENSADO PELA REQUERIDA. 4) PA GAMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) HORAS EXTRAS, TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 . ASSIM, AS ACOES E SERVICOS DE SAUDE SAO CONSIDERADOS DE RELEVAN CIA PUBLICA E INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, CO NSTITUINDO UM SISTEMA UNICO (ART. 198 DA CF). LOGO, CONSOANTE JA EXPLANADO, A UNIAO, OS ESTADOS, OS MUNICIPIOS E O DISTRITO FEDERA L SAO OBRIGADOS SOLIDARIAMENTE A ASSEGURAR AOS CIDADAOS, INDISTIN TAMENTE, O DIREITO A SAUDE, VEZ QUE A CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 .210/84 (LEP), FACULTA AO CONDENADO QUE CUMPRE PENA EM REGIME FEC HADO OU SEMIABERTO, O DIREITO DE REMIR A PENA PELO TRABALHO, A RA ZAO DE 01 (UM) DIA DE PENA PARA CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS. ART. 126. O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMI ABERTO PODERA REMIR, POR TRABALHO OU POR ESTUDO, PARTE DO TEMPO D E EXECUCAO DA PENA. 1O A CONTAGEM DE TEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 159511-11.2016.8.09.0143 194 RECLAMATORIA TRABALHISTA CLEOPATRA GIOCONDA SOARES SANTANA MUNICIPIO DE BONOPOLIS 31426 GO - MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA 19617 GO - EDIMAR MARTINS PEREIRA 30915 GO - MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO RECLAMATORIA TRABALHIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 . CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIAS, 06 DE OUTUBRO DE 2015. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 198654-47.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CLAUDIA MARIA DA SILVA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS ADV REQTE : 36384 GO - CIRLEI CECILIA NOGUEIRA DA SILVA ADV REQDO : 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ADA A NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. II - NAO HA QUE SE FALAR EM OFENSA A COMPETENCIA DO PODER JUDICIARIO QUANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS AINDA ESTAO EM SEDE DE INVESTIGACAO SEM QUALQUER CONCLUSAO SOBRE A EFETIVA TIPIFICACAO, JULGAMENTO E PENA APLICAV EL. FALTA DE JUSTA CAUSA NAO CONFIRMADA. APELACAO CIVEL CONHECIDA , MAS DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL EM M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171147-14.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANA LUCIA FONSECA DO NASCIMENTO REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS ADV REQTE : 36384 GO - CIRLEI CECILIA NOGUEIRA DA SILVA ADV REQDO : 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA DESPACHO : PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. INI