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Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 416 R$ 965,05; PORTE/REMESSA: R$ 32,70). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 0001673-33.2015.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Apparecido Carlos Ga
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1099 Embargte: Rodrigo Keidel Spada - Embargdo: Diretor de Despesas de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda de Sao Paulo - Vistos. Com efeito, denota-se da interposição de embargos declaratórios apresentados pelos embargantes, com pedido de manutenção do julgado às fls. 122/128, em virtude da inaplicabilidade
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1099 Embargte: Rodrigo Keidel Spada - Embargdo: Diretor de Despesas de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda de Sao Paulo - Vistos. Com efeito, denota-se da interposição de embargos declaratórios apresentados pelos embargantes, com pedido de manutenção do julgado às fls. 122/128, em virtude da inaplicabilidade
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1099 Embargte: Rodrigo Keidel Spada - Embargdo: Diretor de Despesas de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda de Sao Paulo - Vistos. Com efeito, denota-se da interposição de embargos declaratórios apresentados pelos embargantes, com pedido de manutenção do julgado às fls. 122/128, em virtude da inaplicabilidade
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 658 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0403807-14.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de E
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 380 Nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução por um ano. Após esse prazo, caberá à exequente o ônus de requerer o quê for necessário à satisfação do débito, independentemente de intimação específica para tal finalidade. Caso permaneça inerte, nos te
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 341 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. 7. Uma vez ultimado o ciclo citatório, darei vista ao Ministério Público para manifestação. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 377 ser suspensa; (e) houve prescrição; (f) nulidade de citação e adequação do procedimento; (g) deve ser aplicado percentual de correção monetária distinto daquele indicado no título executivo; (h) os juros remuneratórios devem incidir uma única vez, em fevereiro/1989; (i) os juros moratórios devem