Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 18813 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOCAINA ANTONIA SANT'ANA Juíza Relatora RECORRENTE: APARECIDO FERNANDO MASSAMBANI JUIZ SENTENCIANTE: JOSE ROBERTO THOMAZI gab12 Acórdão Processo Nº RO-0012600-80.2016.5.15.0024 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE APARECIDO FERNANDO MASSAMBANI ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RECO

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO(OAB: 247292/SP) FERNANDO TAVARES BORGES LUIZ CUSTODIO DA SILVA FILHO(OAB: 238152/SP) JOSE FERNANDO SAVERIO(OAB: 336763-D/SP) 52 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s)/Citado(s): Decisão - DUAL RIO PRETO CONSULTORIA LTDA. - DUAL SOFTWARE LTDA - FERNANDO TAVARES BOR

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2166 - MUNICIPIO DE BOCAINA 9093347. Intimem-se. Em 04 de dezembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO CARLOS ROBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho mcg/msatn Despacho Fundamentação Processo Nº RTOrd-0012600-80.2016.5.15.0024 APARECIDO FERNANDO MASSAMBANI ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO ALEXANDR

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 29366 encontram-se excluídas da base de cálculo das contribuições PODER JUDICIÁRIO previdenciárias por força do parágrafo 9º do art. 28 da Lei de JUSTIÇA DO TRABALHO Custeio, nenhum recolhimento resta a ser efetuado. 1ª Vara do Trabalho de Jaú-SP 8.do Imposto de Renda Retido na Fonte - Ausência: Processo: 0012600-80.2016.5.15.0024 Não há que se falar em re

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3367 AUTOR ANTONIO CARLOS CHAGA DA SILVA CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) MUNICIPIO DE BOCAINA EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA(OAB: 228518/SP) ADVOGADO Decisão RÉU ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0012600-80.2016.5.15.0024 AUTOR APARECIDO FERNANDO MASSAMBANI ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOCAINA A

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11486 DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Vistos. Vistos. 1 - Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso 1 - Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário, processe-se. Ordinário, processe-se. 2 - Apresente a parte contrária (RECLAMANTE), querendo, 2 - Apresente a parte contrária (RECLAMANTE), querendo, contrarrazões ao R

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MAURO BATISTA DA SILVA JOSE DENIS LANTYER MARQUES(OAB: 148688/SP) GRAZIELE FARIA SANTANA(OAB: 378460/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCIO SALGADO DE LIMA(OAB: 215467/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MAURO BATISTA DA S

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA(OAB: 228518/SP) EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) APARECIDO FERNANDO MASSAMBANI CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 18818 Inconformados com a r. sentença, cujo relatório adoto e que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 18817 Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de MUNICÍPIO DE BOCAINA e o prover em parte para excluir da condenação da dobra Assinatura de férias relativas ao período aquisitivo de 2015/2016 e conhecer do recurso de APARECIDO FERNANDO MASSAMBANI e o prover em parte para determinar o pagamento em dobro das férias, incluindo os terços constitucionais, dos per�

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2) HEBERSON APARECIDO PISSUTO - CPF: 200.713.218-45 3) JANAINA TOLEDO SPILARI PISSUTO - CPF: 221.414.528-13 29288 Juiz do Trabalho Substituto (metba) Despacho Processo: 0010403-55.2016.5.15.0024 Assim, para evitar a reiteração de atos idênticos em outras demandas que tramitam nesta Vara contra os mesmos executados e visando atender à diretriz que orienta a coletiviza�