Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, verifica-se que o presente recurso pretende rediscutir matéria já decidida por este Tribunal, o que não é possível em sede de declaratórios. Precedentes: STJ, 2ª Turma, EARESP nº 1081180, Rel. Min. Herman Benjamim, j. 07/05/2009, DJE 19/06/2009; TRF3, 3ª Seção, AR nº 2006.03.00.049168-8, Rel. Des. Fed. Eva Regina, j. 13/11/2008, DJF3 26/11/2008, p. 448. Cumpre observar que os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridades, contradições e omissõe

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 505 Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato JUSTIÇA DO Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT AÓRDÃO (artigo 3º, §1º

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7797 PIS nº 20915299075, CTPS nº 29324, série nº 00326-SP expedido nos autos supra, efetue pagamento ao favorecido Admissão: 01 de setembro de 2012 ANDERSON DA SILVA Demissão: 21 de novembro de 2015 PINA-CPF:437.654.738-71 ou aos seus Advogados: HELEN CARLA TIENI - OAB: SP283049, DANTE DE LUCIA FILHO - Em 28 de Maio de 2019. OAB: SP0297130 e IGOR WASHINGTON ALVES M

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 798 vez que, além dos efeitos da confissão antes referidos, há que se invocar os termos do entendimento consubstanciado na Súmula nº 338 do TST. E não houve juntada dos controles de ponto, pelo que a jornada supramencionada presume-se verdadeira. Assim, correto Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno o juízo de piso ao deferir horas extras e interv

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 18437 ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) WANDRUS MARQUES ANGELO ANTONIO BIMBATO proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas ADVOGADO partes, determina-se a realização de perícia contábil, nomeando PERITO PERITO para tanto a Sra. Marília Ferrari Vieir

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1729 atualização serão aplicados os mesmos índices de correção face de INNOVA TELECOMUNICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, e conforme tese firmado pelo STF no julgamento da ADC 58: TELECOMUNICAÇÕES LTDA, diante da incompetência material da incidência da correção monetária pelo IPCA-e na fase

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 667 Para visualizar o referido documento acesse o site INTIMAÇÃO https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5404543 tView.seam com a chave de acesso proferido nos autos. 20033010394643900000021611667 Para visualizar o referido documento acesse o site OSVANI SOARES DIAS Magistrado http

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0000201-72.2020.5.10.0103 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS APARECIDO DE SOUZA LOPES ADVOGADO OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO(OAB: 42618/DF) ADVOGADO OSVALDO ELIAS DA SILVA(OAB: 18031/DF) ADVOGADO FERNANDO ELIAS DA SILVA(OAB: 37299/DF) RECLAMADO ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 17853/DF) RECLAMADO INNOVA TELECOMU

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 e-mail: [email protected] B R A 1942 S I L I A / D F - #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.c ep.municipio.estado.codEstado}, 08 de fevereiro de 2022. BRASILIA/DF, 08 de fevereiro de 2022. ROBERTA ANDREIA INTIMAÇÃO VIEIRA LIMA, Assessor Fica Vossa Senhoria INTIMADO para vista dos documentos de Id. 22e8e88. Assinado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2137 ([email protected]). O recebimento do e-mail com o link será suficiente para que a intimação seja válida, então anote o dia e horário para não esquecer, pois sua ausência implicará em sanções legais: Ausência do Requerido: REVELIA (Art. 20 da Lei 9099/95). Ausência do Requerente: EXTINÇ�