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Folha 7 de 303
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 378 Técnico Judiciário, digitei e assinei eletronicamente. - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Jair Mendes Junior (OAB: 309815/SP) Nº 0004085-78.2015.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Celia
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 249 RELAÇÃO Nº 0024/2014 Processo 3006954-29.2013.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - J. P. - D. M. de Q. - Vistos. Considerando a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça a fl. 41, oficie-se à Vara da Família local, solicitando informações acerca de eventual processo de in
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 310 suspensão expedida pelo Egrégio Supremo Tribunal de Justiça, fica suspenso o feito até a decisão daquela Corte. - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269627. Recurso nº 328/11 (Emba
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 390 do Colégio Recursal. - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 278069. Recurso nº 245/11 - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 1342/10 - Recorrente: VINICIUS DE CAMARGO BARBIERI Recorrido(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA HIPERMERCADO e outros Rec
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 293 Recurso nº 429/2012 - origem: JEC de Capão Bonito-SP. - Proc. nº 209/2011 - Recorrente: CLOTILDE LOPES DE CAMPOS EPP e outros - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA - OAB/SP 113887 - ADV. NEI CALDERON - OAB/SP 114904. Recorrido(a): MARIA APARECIDA DE FREITAS ADV THIAGO ANTONIO FERREIRA - OAB/SP 254427. Pelo MM. Juiz Pr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 348 Nº 1000360-15.2015.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado - Capão Bonito - Recorrente: Adilson Galdino da Silva Junior - Recorrida: Roseli Mendes de Oliveira Alves - Magistrado(a) Aparecido César Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANOS MORAIS - OFENSA À HONRA MEDIANTE USO DE PALA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 634 Recorrido: Município de Tatuí - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “VIDE VOTO “ - Advs: Ellen Acosta Vieira (OAB: 250742/SP) - Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/SP) Nº 1005339-33.2016.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 332 GLAUCIA MAGALI VITTI DORIZOTTO - ADV. ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263.318 - Embargado/Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. FLÁVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269.627. - - RESULTADO DO V. ACÓRDÃO: (1 lauda) a saber: EMENTA: Embargos de Declaração. Inadequado objetivo infringente e de p
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 262 Cumpra-se. (a) Dr. Aparecido César Machado Juiz Presidente/Substituto (Após regularizado os autos em cartório, o processo será remetido ao STF). Recurso nº 308/2012 - origem: JEC de ANGATUBA-SP - Processo nº 040/2011 Ação: RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 191 ao recurso interposto, conforme voto do Juiz Relator digitado em três laudas. Tópico final a saber: ... Isto posto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, afastando a indenização por danos morais, de modo que a condenação fica reduzida para o montante de R$ 1.121,14, acrescida de correção mone