Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO ARAUJO E ARAUJO HELIDA MENDES GAMA(OAB: 148035/MG) JULIENE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 115329/MG) CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA(OAB: 84291/MG) RENATO DE ASSIS PINHEIRO(OAB: 108900/MG) MARCONI ARAUJO E ARAUJO(OAB: 156581/MG) DANIELLE APARECIDEA SILVA CAMA LUDIANA LOPES LEITE MARIA VERÔNICA FURTADO POLIANA MELINA LOPES DE ABREU LEONARDO GOMIDE BELISÁRIO ADVOGAD

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 COM BASE NO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES AS FLS 03/06, E DECRETO O DIVORCIO DE CHARLENE DE ARAUJO GAZZETTA MARTINS E FERNANDO RODRIGUES VIEIRA MARTINS O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTA SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM R ESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, IN

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 3531 INÉPCIA DA INICIAL VÍNCULO DE EMPREGO – ESTABILIDADE GESTANTE A simplicidade e a informalidade que norteiam o Processo do A relação de emprego, juridicamente caracterizada, funda-se a Trabalho são incompatíveis com a exigência de rigor formal na partir da existência de trabalho prestado por pessoa física, com elaboração dos pedidos (art. 840, §1º CLT

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 3525 com os pacientes, bem como depois; a autora conversava com os mínimas para o seu sustento, até o nascimento da criança, dando- pacientes do reclamado; autora ficava no local das 13h às 19h; a lhe tranquilidade de que o vínculo de emprego não será rompido depoente trabalhava de 07h às 19h; depoente laborava em regime nesse intervalo e, tampouco, nos primeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU REGINA CELIA DIAS DE FREITAS FONSECA REGINA CELIA DIAS DE FREITAS FONSECA RITA DE CASSIA NORA ROSANA DIAS TOLEDO ROSANA DIAS TOLEDO ROSANGELA ALVES DE SOUZA VILHENA RUTHE DE SOUZA ALVES SANDRA F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (data do exercício) e 2° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/97; - E.E. Teodoro Coelho – MaSP 149.816-1 – Aurea Virginia Roedel, PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 08/04 publicado em 24/03/04, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 23/02/04, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 17/03/04, no ato n° 20/09 publicado em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2678/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do artigo 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26/06/2014, ACRÉSCIMO DE 2,5 % sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no grau P, abaixo relacionados: SRE PARA DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício REVOGAÇÃO - ATO Nº 09/2015 REVOGA no Ato de Concessão do 1º e 2º Biênio, no que se refere à servidora: PAINEIRAS- Servidora Desligada, MaSP 455.057-0, Elaine Guimarães de Oliveira, P5A, admissão 01, Ato nº 18/2003, publicado em 27.02.03, por exclusão de tempo, a partir de 23.07.15. REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2015 REVOGA no Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15 Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.881-1 – Tereza Cristina Geraldo Silva, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 03/15 publicado em 20/01/15, onde se lê: a partir de 02/01/15, referente ao PEB1A, admissão 3, conforme requeri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo a partir de 26/06/09; MaSP 292580-8-01 Carlos Homero Miranda Pereira, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/15 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 267870-4-01 Denise Bárbara Pereira Medeiros, PEBIIP, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a