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    aparecida pereira freire

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      07.397.285/0001-95

    • ONEIDE APARECIDA FREIRE

      07.655.784/0001-35

    • ENEIDA APARECIDA FREIRE

      08.368.071/0001-53

    • MARIA APARECIDA FREIRE

      18.913.954/0001-50

    • SANDRA APARECIDA FREIRE

      55.244.487/0001-40

    • LUZIA APARECIDA FREIRE

      01.063.545/0001-00


    TRT2 26/09/2018 -Pág. 7738 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

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    TRT2 31/01/2020 -Pág. 20013 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

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    TRT9 01/03/2021 -Pág. 2367 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

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    TRT2 25/02/2022 -Pág. 8440 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

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    3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 8440 BENEFÍCIO DE ORDEM. Consoante entendimento firmado no conforme cópia de ficha cadastral da JUCESP, que, neste âmbito desta Corte Superior, o benefício de ordem, na hipótese momento, anexo. de responsabilização subsidiária, não enseja a necessidade de Certifico que fora expedida certidão para habilitação de crédito em frustrada a execução contra a for

    TRF3 10/01/2020 -Pág. 1637 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

    Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

    b) benefício: benefício assistencial (LOAS); c) renda mensal: RMI - um salário mínimo; d) DIB: 30/11/2018; e) número do benefício: indicação do INSS. Ante o exposto, dou parcial provimento à apelação. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. MENOR IMPÚBERE. ART. 20, DA LEI Nº 8.742/93, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 6.214/97. REQUISITOS PREENCHIDOS NO CURSO DO PROCESSO. 1. O benefício de prestação continuada, regulamentado Lei 8.742

    TRF3 15/04/2014 -Pág. 1642 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

    Publicações Judiciais I ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

    No. ORIG. : 13.00.00124-1 1 Vr CAARAPO/MS DESPACHO Vistos. Tendo em vista a alegação da parte agravante, a respeito do eventual falecimento da parte autora, converto o julgamento em diligência a fim de que seja procedida a habilitação de seus herdeiros necessários. Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do documento juntado à fl.121. São Paulo, 09 de abril de 2014. MARCELO SARAIVA 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029756-54.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.029756-5/SP REL

    TRF3 09/08/2012 -Pág. 46 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região

    Publicações Judiciais II ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

    APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DEONIR ORTIZ SANTA ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR ALMERITA SANTOS SALDANHA RUBENS MARANGAO JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FERNANDOPOLIS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESA AC-SP 1318098 0027464-72.2008.4.03.9999(0600001049) 2008.03.99.027464-8 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do S

    TRF3 09/08/2012 -Pág. 46 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região

    Publicações Judiciais II ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

    APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DEONIR ORTIZ SANTA ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR ALMERITA SANTOS SALDANHA RUBENS MARANGAO JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FERNANDOPOLIS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESA AC-SP 1318098 0027464-72.2008.4.03.9999(0600001049) 2008.03.99.027464-8 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do S

    TRF3 25/07/2012 -Pág. 684 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

    Publicações Judiciais I ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de julho de 2012. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046450-74.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.046450-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG.

    TRF3 25/07/2012 -Pág. 684 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

    Publicações Judiciais I ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de julho de 2012. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046450-74.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.046450-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG.

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