Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1569 não trouxe aos autos nenhum fato que descaracterizasse o título executivo, pois, limitou-se, de forma genérica, a impugnar o cálculo apresentado pela Embargada, no tocante aos juros aplicados, não indicando, sequer, o valor que entende devido. A liquidez e certeza do título exeqüendo não foram abalad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 662 CUSTODIO (OAB: 177125/SP) - ANA LUISA LOPES FERRAZ AIDAR (OAB: 254053/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0299025-90.2009.8.26.0000 (994.09.299025-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Marcelino - Apelado: Marileide Soares Bezerra - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1268 José Luiz Neves Cardoso - Agravado: Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 - SPE Ltda - VISTOS. Considerando os termos da petição de fl. 93, apresentada pelo agravante, homologo a desistência formulada quanto ao presente agravo de instrumento, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil. Baixem os autos à Primeira I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1598 Nobitec Empreendimentos Educacionais Ltda - Cecilio Antonio Sanches - ORDEM 2201/2012 - 1- HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 41/43) firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguintes, julgo extinto o processo, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1925 - Nivaldo Pereira dos Santos - Banco Bradesco Financiamentos S A - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s). Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Int. - Ciência da pesquisa v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1867 ilegalidades embutidas na cobrança dos valores praticados pelo banco réu, conseguiu com dificuldades adimplir as primeiras parcelas do contrato, sendo que posteriormente, ao ser imputado ônus em desacordo com o disposto na legislação válida, passou o réu a afirmar ser o autor devedor da quantia descr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2394 Ferreira Papini - Frigotel Frigorifico Tres Lagoas Ltda - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça à parte autora. Nos termos da Súmula 481 do STJ, “ faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1911 dos consectários legais ou, ainda, a concessão da aposentadoria por invalidez acidentária. A petição inicial veio acompanhada de documentos (fls. 17/62). A tutela antecipada foi indeferida (fls. 63). O instituto, citado, apresentou contestação às fls. 68/77, acompanhada dos documentos de fls. 78/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1738 no art. 145 da Lei nº 8.213/91), não podendo, data vênia, tal vontade, que é prerrogativa constitucional, ser substituída por ato emanado de outro poder. Cumpre ressaltar que a elevação pura e simples do valor do benefício (aumento de despesa pública) sem fonte de custeio própria, é manifestamente inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2644 contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Thiago Souza de Oliveira Assunção - Vistos, etc. Ante a concordância do autor com os cálculos de liquidação apresentados pelo réu (fls. 64/66 e e70), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO-O, dando por certo os valore