Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA LUCIA DOS SANTOS DOTTA PEREIRA ANA LUCIA ELIAZAR ANA LUCIA FREIRE RIBEIRO ANA LUCIA MARTINS CRUZ ANA LUCIA NEVES BARBOSA RUBIM ANA LUCIA NEVES BARBOSA RUBIM ANA LUCIA SILVA ARRUDA ANA LUISA PEREIRA WAGNER ANA MARGARET SANTOS FERRAZ ANA MARIA ARRUDA DE FARIA ANA MARIA BATISTA FERNANDES BEZERRA ANA MARIA BENTO GONCALVES ANA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA ANA MARIA CORREA ROSADO FIALHO ANA MARIA DA SILVA GUIMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2017 Anula no Ato nº 437/2012 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759MaSP 940870-9, Elenice Maria Campos, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Concessão, public. em 21/12/2012, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 209/2012, publicado no MG de 7/9/2012. ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 107 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 867013-5, Dulcineia Soares de Castro, a partir de 23/5/2019, ref. ao cargo PEBIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2017 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Francisco de Assis Fernandes da Silva – Masp: 656.271-4 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 26/04/17. - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa – Masp: 296.563-0 – PEBIIN adm.02 – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 01, Ato n° 48/01, publicado em 04/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/01, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/01; RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/09/2014 - 158.I, 06000137 Emerson de Paulo Freitas – PEB – 2 Muriae - 15 - 22/09/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 06000137 Emerson de Paulo Freitas – PEB – 1 - Miradouro - 15 - 22/09/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 08452146 Ana Marcia Vieira Braga – ATE – 1 - Muriae - 15 - 18/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 10102028 Maria Luiza Berto do Carmo – ASB – 1 - Muriae - 30 - 22/09/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 11187903 Nubia Cristina da Silva – EEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Santos, MASP 345.724-9, CPF 593.650.646-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/05/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do