Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 DESTINATÁRIO 4251 do bem penhorado, considerando que a matéria deverá ser protocolada junto à vara deprecada, nos termos do art. 914, §2º do LILIAN AREND ALMEIDA CPC: 97400-000 - Rua 7 de Setembro, 293 - Centro - SAO PEDRO DO "Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo SUL - RIO GRANDE DO SUL deprecante ou no juízo deprecado, mas a compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 394 (Emenda nº 1334) 1 481 08 244 151 4 580 0001 3 3 99 10 8 A 35.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 35.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - Material de Custeio para a Associação Beneficente Divino Espírito Santo de Bom Jardim de Minas (despesas correntes) Ded

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 15/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 798764-7, Maria Eugênia Nogueira Gil, a partir de 04/02/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio nº 1491002555/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE SANTA MARIA DE ITABIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, de costura industrial e estamparia e eletro eletrônico.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 80/2015. Objeto: Aquisição para a estruturação do sistema de CFTV da Central de Abastecimento Farmacêutico. Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas: Heleno Gomes de Oliveira Júnior, no lote 01, no valor de R$ 3.949,98; Unibrink Comércio e Serviços Ltda-ME, no lote 02, no valor de R$ 2.670,00. Os lotes 03, 04, 05, 06 e 07 restaram f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da publicação até 30/11/2016. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013. Extrato de Convênio nº 1261.2989/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Matipó. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares. Valor: R$10.000,00. Dotação: 1261.12.361.233.419 1.0001.4.4.40.42.01 - Fonte: 10.8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: da publicação até 30/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Número do Processo: 0350/15 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001 Objeto de gasto: 339035-02, F 10.1.1 Data de Assinatura: 10/12/2015 Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Matrícula FHEMIG Nº.: 01311691 Objeto: Acréscimo na quantidade da prestação de serviço de gestão de vale transpo