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2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 6221 A petição de ingresso atende ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT, A empresa teria de contratar mais 58 empregados para completar a além de ter possibilitado o pleno exercício do contraditório e da cota de 67 empregados com limitações, considerando que contava ampla defesa, nos termos do artigo 5º, LV, da Constituição Federal. em seus quadros com 1.350 em
3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Na audiência realizada na Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha (ID. 35236c2 - Pág. 7), foram rejeitadas pela ré as condições do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto, sendo por ela informado que "atualmente, há 946 empregados em Machado, sendo que 24 deles são aposentados por invalidez, e que, com relação à obrigação prevista no art. 93, da Lei nº 8213/9
6 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO JACARÉ LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO DE JACUI FUNDAÇÃO MARIA MAE FUNDAÇÃO JOÃO THEODOSIO ARAUJO APAE DE MANGA ASSOCIAÇÃO MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E SOCIAL DO NORTE DE MINAS INSTITUTO SERVIR LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NU
minas Gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAPELA NoVA/mG – Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 08/2018 – PRC 025/2018. OBJETO: aquisição de óleos lubrificantes abertura: 04/04/2018 – 09:00 hs . Informações 31–3727–1110 . Capela Nova 20/03/18 . Adelmo r . moreira – Prefeito municipal . 1 cm -20 1074439 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DAS miSSÕES/mG AVIsO de reTIFICAçÃO - PreGÃO PreseNCIAl Nº 07/2018 . O município de são João das missões/mG, to
sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte 1481000789/2019 1481000711/2019 1481000591/2019 1481000538/ 2019 1481001452/2019 1481000576/2019 Expediente RESOLUÇÃO SEC N°11, DE 13 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre a promoção pela regra geral aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte 1481000789/2019 1481000711/2019 1481000591/2019 1481000538/ 2019 1481001452/2019 1481000576/2019 Expediente RESOLUÇÃO SEC N°11, DE 13 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre a promoção pela regra geral aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de
6 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, pelo período de 26.03.2013 até 31.12.2013, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a prorrogação da adjunção de TEREZINHA ROSA DA COSTA, MASP 830850-4, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Monte Carmelo, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regulari
quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 21/03/2016, PATRICIA MAGELA SIMÕES, MASP 342.492-6, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o c
quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL AMORIM DE OLIVEIRA, MASP 752705-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100281 da Intendência da Cidade Administrativa. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, V