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00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010255-75.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.010255-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO MARIA ANGELICA RIZOLLI SP181671 LUCIANO CALOR CARDOSO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10062511620168260597 3 Vr SERTAOZINHO/SP DECISÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julga
00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010255-75.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.010255-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO MARIA ANGELICA RIZOLLI SP181671 LUCIANO CALOR CARDOSO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10062511620168260597 3 Vr SERTAOZINHO/SP DECISÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julga
PROCESSO 2017.03.99.009205-5 ApCiv 2227899 VOL: 1 N.Único: 0009205-14.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NEUSA FIEL SOLER ADV : SP243939 JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2017.03.99.009219-5 ApCiv 2227913 VOL: 1 N.Único: 0009219-95.2017.4.03.9999 APTE :AVANI ALVARENGA ADV : SP139831 ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉ
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 REQTE : Neide Ferreira Souza de Campos REQDO : Cpfl Jaguari - Companhia Jaguari de Energia VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009455-77.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Celia de Oliveira Fogaça ADVOGADO : 198537/SP - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 440 portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requ
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 411 Processo 1006476-74.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Albuquerque Santos & Santos (Farmácia Pronto Farma Ltda.) - - Valdinéia Regina de Albuquerque - Vistos. Págs. 132/147: Regularize a devedora Farmácia Pronto Farma Ltda. sua representação proc
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 342 Processo 0020766-63.2011.8.26.0269 (269.01.2011.020766) - Execução Fiscal - Impostos - D J de Barros Tavares Me Certifico e dou fé que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, comunico que foi(ram) expedido(a) (s) Carta Alvará de levantamento, que deverá(âo) ser retirado(s)
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 537 SP) Processo 1003216-62.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Carlos Carvalho Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS à conceder o benefício aposentadoria por invalide
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 325 provocação, passando a fluir o prazo prescricional independentemente de nova abertura de vista ou ciência da fazenda, a teor dos Temas 567 e 569, do STJ, aptos para aplicação. A respeito: “Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 305 do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, concedendo a segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar deferida, com a inserção do(a) menor em rede de ensino municipal compatível com a idade. Feito extinto com fulcro no art. 269 inciso I do Código de Processo Civil