Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instada a se manifestar, a exequente alegou que haveria saldo remanescente do parcelamento da dívida objeto da presente execução, bem como que a certidão de regularidade fiscal seria insuficiente para comprovar a quitação do débito, uma vez que é possível a emissão de tal certidão em virtude da suspensão da exigibilidade do débito decorrente do parcelamento. Assim, considerando que a exequente não trouxe aos autos documentos que demonstrem de forma definitiva a quitação do parcel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024310-85.2007.403.6182 (2007.61.82.024310-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA(SP138522 - SANDRO ROGERIO SOMESSARI) Vistos, etc.Conclusão certificada à fl. 73v.Trata-se de Execução Fiscal para satisfação de crédito, regularmente apurado, conforme Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.A exequente, às fls. 67 e 72, noticiou o cancelamento da CDA e pediu a extinção da presente execução fiscal, com

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 30 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00638 Processo: 0000298-75.2012.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSENILDO LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: JOSE LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, para se manifestarem sobre os

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de outubro de 2015 Nº 7225 - Exonerar, a pedido, CRISTIANO CARRILHO SILVEIRA DE MEDEIROS do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 19 de outubro de 2015. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, crédito suplement

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 48 01173 Processo: 0000443-49.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao cartório haja vista encontrar-secom excesso de prazo. 01174 Processo: 0000451-26.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORD

Poder Executivo ● 25/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 336, DE 23/01/2019 - Designar o Comissário de Polícia Edinildo Pascoal Xavier de Oliveira, matrícula nº 350638-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de P

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 00507 Processo: 0001512-32.2014.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO DE MEDEIROS GONCALOVITIMA: MARIA JOSE ALEXANDREVITIMA: ELIONARDO ALEXANDRE DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00508 Processo: 0001662-76.2015.815.0261 -

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 30 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A. FAZENDA 000246107

Poder Executivo ● 22/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4190 - Designar RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 658, para responder pelo expediente da Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da Secretaria de Saúde, no período de 28 de novembro de 2018 a 26 de maio de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica. Nº 4191 - Designar LÚCIA HELENA DE BARROS CUNHA, matrícula nº 10178-8, da Agência Per

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 17 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 000123370