28 Resultado da pesquisa antonio roberto jana - encontrado: 06/06/2025
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3. Outrossim, ainda que se pretenda a análise da matéria destacada para fins de prequestionamento, in casu, não restou demonstrada a existência de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022, incisos I, II e III do NCPC, de modo que se impõe a rejeição dos presentes embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ
3. Outrossim, ainda que se pretenda a análise da matéria destacada para fins de prequestionamento, in casu, não restou demonstrada a existência de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022, incisos I, II e III do NCPC, de modo que se impõe a rejeição dos presentes embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ
VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de junho de 2018 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020671-41.2017.4.03.0000 AGRAVANTE: MARIA CHIQUINATO MOREIRA, GENI MOREIRA FONSECA, RUBENS
São Paulo, 19 de junho de 2018 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020671-41.2017.4.03.0000 AGRAVANTE: MARIA CHIQUINATO MOREIRA, GENI MOREIRA FONSECA, RUBENS FONSECA, TEREZINHA DE JESUS MOREIRA, APARECIDA DE FATIMA MOREIRA JANA, ANTONIO ROBERTO JANA, MARIA JOSE MOREIRA RODRIGUES, CLEUSA MOREIRA, JOSE ANTONIO MOREIRA, NEUZA MOREIRA, EUNICE APARECIDA MOREIRA, JOSE ROBERTO MOREIRA, RONALDO MOREIRA Advogados do(a)
São Paulo, 10 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015737-40.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: TEREZINHA DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, LARISSA BORETTI MORESSI - SP0188752N, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido p
AGRAVANTE: MARIA CHIQUINATO MOREIRA, GENI MOREIRA FONSECA, RUBENS FONSECA, TEREZINHA DE JESUS MOREIRA, APARECIDA DE FATIMA MOREIRA JANA, ANTONIO ROBERTO JANA, MARIA JOSE MOREIRA RODRIGUES, CLEUSA MOREIRA, JOSE ANTONIO MOREIRA, NEUZA MOREIRA, EUNICE APARECIDA MOREIRA, JOSE ROBERTO MOREIRA, RONALDO MOREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020671-41.2017.4.03.0000 AGRAVANTE: MARIA CHIQUINATO MOREIRA, GENI MOREIRA FONSECA, RUBENS FONSECA, TEREZINHA DE JESUS MOREIRA, APARECIDA DE FATIMA MOREIRA JANA, ANTONIO ROBERTO JANA, MARIA JOSE MOREIRA RODRIGUES, CLEUSA MOREIRA, JOSE ANTONIO MOREIRA, NEUZA MOREIRA, EUNICE APARECIDA MOREIRA, JOSE ROBERTO MOREIRA, RONALDO MOREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312
ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014155-05.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO Advogado do
ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014155-05.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO Advogado do
Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, LARISSA BORETTI MORESSI - SP0188752N Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, LARISSA BORETTI MORESSI - SP0188752N Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, LARISSA BORETTI MORESSI - SP0188752N Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS -