CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: [email protected] ________________________________________ AUTOS Nº 0000499-73.2019.8.05.0237 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Dano Qualificado, Contra a Mulher, Vias de fato] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: ITAMAR CASTRO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2669 Terceiro Interessado: Jose Carlos Evangelista Da Almeida Requerido: Nilza Santos Evangelista Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de São Gonçalo dos Campos Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1753 AUTOS Nº 8000396-56.2021.8.05.0237 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: ERICK SANTOS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto 06/2016 CGJ/CCI, fica(m) o(a)(s) denunciado(a)(s) intimado(a)(s), na pe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1860 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO 8000711-50.2022.8.05.0237 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vitima: Joao Costa Santos Reu: Hermenegildo Costa Santos Advogado: Jonatas Sousa Guedes (OAB:BA52846) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Man

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2130 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS CITAÇÃO 0000536-56.2013.8.05.0061 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Testemunha: Maires Do Rosário Borges De Oliveira Testemunha: Jailene Oliveira Dos Santos Testemu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2206 Com o falecimento da mãe, vê-se que sobre os menores não há pessoa que exerça o poder familiar, restando configurada a hipótese do art. 1.728 do CC. Por fim, quanto ao pleito de levantamento dos alimentos supostamente retidos pelo Município de Conceição da Feira, duas considerações se impõem: a) não existe prova de terem sido os alimentos efetivamente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56264 5 Gustavo Luciano Carneiro 14735 4 Igor Goncalves Cunha 27483 6 Jean Rodrigo de Moraes 21463 9 Jose Lucas Martins Neto 31454 4 Gustavo Machado Bellei * 39288 0 Igor Gustavo Giarola 24002 8 Jean Souza de Oliveira 47881 4 Jose Luiz Faustino de Brito 23425 7 Gustavo Oliveira Resende 15544 6 Igor Henrique dos Passos Freitas 4357 5 Jeanine Maradeia Medeiros 19835 8 Jose M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.132, DE 18 NOVEMBRO DE 2015 CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, em conformidade com o disposto na Portaria Presidencial nº 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CINTIA CAVALCANTE FARINAZO NEVES CLAUDIA FERNANDA DE ANDRADE 12148243 HJK DANIELLE CAMARGOS DE CASTRO 12846291 HJK EVA KATIA DA COSTA EVELYN KAROLINE CARVALHO DE OLIVEIRA FERNANDA DE FÁTIMA SILVA FERNANDA GOMES DIAS ROSENDO 11434958 13673140 APOIO ADMINISTRATIVO - SERVIÇO DE COMPRAS 12866034 11606878 HJK FERNANDA LARA DOMINGOS 13699640 HJK GEDIEL CORDEIRO JUNIOR INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI ISRAEL DE OLIVEIRA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo 14964 30004 12005 24377 17013 55539 45741 4421 34042 50999 10088 3341 9691 9565 46082 47898 36360 13650 4201 25375 27474 5216 391 30479 47522 10910 15763 7010 8321 4279 2282 36732 16332 57112 9157 34670 12387 20491 62 29404 34423 2750 238 67479 41463 12985 64433 69875 49050 5177 46211 10781 16628 13375 50793 28368 30444 27799 26801 46517 21166 22970 1076 9268 29461 42593 14177 38332 27238 13841 57281 26153 15395 12386 24088 46419 5505