Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1451 DESPACHO Nº 0025607-20.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impette/Pacient: Antonio Carlos de Oliveira Monteiro - Habeas Corpus nº 0025607-20.2020.8.26.0000 Comarca: Taubaté Impetrante/Paciente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em causa própria,

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SAO GONCALO, 14 de Maio de 2018 6496 Data: 28/06/2018 Hora: 11:00 horas RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Notificação Processo Nº RTOrd-0100714-07.2017.5.01.0264 RECLAMANTE JOZIEL DE VARGAS DIAS ADVOGADO PAULO CESAR CARDOSO COUTO(OAB: 89261/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO GONCALO RECLAMADO COMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO VINICIUS FARIA DA SILVA SILVEI

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Declaração de 18050211284231500 Documento Diverso Residência 000073475033 Carteira de 18050211261356800 Identidade/Registro 000073474712 RG com CPF 7677 DESTINATÁRIO(S): JOZIEL DE VARGAS DIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id3145491 que determinou a habilitação do crédito do autor no processo 0100838-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1621 GUERIOS NETTO (OAB 405684/SP) Processo 1008875-59.2020.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regina Celia de Oliveira Monteiro e Oliveira - - Wilson Arantes de Oliveira - - Sandra Helena de Oliveira Monteiro Petiz - - Antonio Carlos de Oliveira Monteiro - - José Carlos de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 61 BARBOZA DA SILVA, em razão do trânsito em julgado (fls. 34) da condenação criminal confirmada em Segundo Grau no julgamento do v. acórdão da Apelação Criminal n° 0019191-46.2009.8.26.0477, prolatado perante a C. 14ª Câmara Criminal dessa E. Corte de Justiça, relatado pelo Exmo. Desembargador Dr. Fernando Torres Garcia (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 1759 Notifique-se o réu para que, no prazo de 30 dias, efetue o recolhimento da taxa judiciária correspondente a 100 UFESPs, na guia GARE (Código 230-6), nos termos da Lei nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003, sob pena de inscrição da dívida.Int. Advogados: FABIANA LEITE MARTINS - OAB/SP nº.:210783; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2104 o pedido vestibular. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações, bem como dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem conclusos. São Paulo, 08 de fevereiro de 2021. Ricardo Sale Júnior Desembargador Relator - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1487 R. D. dos S. - Paciente: R. C. P. - Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 4 C. J. - M. das C. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0045551-76.2018.8.26.0000 Relator(a): SILMAR FERNANDES Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Impetrante:Defensoria Pública do Estado de São Paulo Pacientes:Renato Cesar Parede e Renivaldo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1558 391 Excelência, com fundamento no art. 129, inciso I, da Constituição federal, artigos § 1º, do CP e no art. 24, caput, do CPP, à vista dos autos de IP em epígrafe, oferecer Denúncia em desfavor de DAVI DIONÍSIO CÂMARA, pelos fatos e razões a seguir expostos. Consta dos inclusos autos de IP que no dia 22 de novembro de3 2012, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 272 que o remédio constitucional seja utilizado em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco como sucedâneo de revisão criminal. Não é possível a impetração de habeas corpus substitutivo de recurso especial. Para o enfrentamento de teses jurídicas na via restrita, imp