Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 167299.7.2, Maria Teresa Coelho Calil, ATB3N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2016; SRE, Masp 289925.0.1,Lucélia Ângela Borges de Carvalho, EEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000021-95.2011.403.6005 - FIDEL ANASTACIO ROMERO TORALES(MS009850 - DEMIS FERNANDO LOPES BENITES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ciência às partes do retorno dos autos.2. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, intime-se o(a) AUTOR(A) para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos.3. Saliento que nos termos do artigo 8º e 9º da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017, que trata da virtualização d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0003224-65.2011.403.6005AUTOR: DARCI THIELERÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSentença tipo ASENTENÇADARCI THIELE, qualificado nos autos, propõe a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para revisar o cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença, de modo a considerar a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a, no mínimo, 80% de todo o período contributivo e recalcular a renda mensal in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.155-5, Elisabeth Coelho Rosa, PEB I P`, adm. 1, ato nº 10/95 publicado em 25/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94; RETIFICA, NO ATO d

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 MONTEIRO BAPTISTA (ADVOGADO) / JOSE FRANCISCO DE BRITO - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Processo 0800452-60.2017.8.15.0301 Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL - Bancários - PARTES: bv financeira sa credito financiamento e investimento ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, em que são partes as pessoas acima nominadas.Narra a inicial que no dia 08/12/2015 o autor teve seu veículo (Fiat Uno Mille Economy, placas ATN-3672) apreendido pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo, conduzido, na ocasião, por terceira pessoa. O referido veículo trazia produtos de procedência estrangeira sem comprovação de regular importação. Fora lavrado auto de infração (nº. 0145100/SAANA000429/2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial em relação a todos os atos processuais (art. 98, 5º), à vista da declaração de fl. 26, cuja veracidade se presume, sob as penas do parágrafo único do art. 100.Deixo de designar a audiência prévia a que alude o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a remota possibilidade de conciliação, bem como diante do Ofício nº. 95/2016 - AGU/PGF/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000757-76.2012.403.6006 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 1162 - NEDA TEREZA TENELJKOVITCH ABRAHAO) X FRANCISCO ALVES DA COSTA(MS014856 - DIRCEU FERNANDES DE OLIVEIRA) X ROSANGELA ALVES Trata-se de ação possessória ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em face de FRANCISCO ALVES DA COSTA e outro.Em brevíssima síntese, sustenta a Autarquia autora que os réus estariam ocupando irregularmente o lote nº. 023 do Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 797293 03/11/2015 804601 15/12/2015 795766 03/11/2015 Caixa Escolar Daniel Gomes Fonseca Caixa Escolar Pedro Saturnino Caixa Escolar Pedro Saturnino 801725 20/06/2016 Caixa Escolar Pedro Saturnino 19646868000191 Ee Professor Vítor Pinto Jequitiba 804051 15/12/2015 19629252000102 Ee Coronel João Da Cunha Jequitinhonha 795379 03/11/2015 19629252000102 Ee Coronel João Da Cunha Jequitinhonha 804510 15/12/2015 18383109000110 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0281179-2 0253340-4 0191168-4 0353402-1 0306053-0 0301162-4 0324073-6 0373496-9 0273612-2 0229753-9 0165177-7 0157798-0 0081011-9 0099417-8 0541315-8 0431666-7 0229900-6 0344684-6 0569209-0 0191478-7 0232745-0 0329629-0 0477532-6 0308381-3 0174981-1 0827913-5 0141114-9 1049542-2 0565869-5 0116621-4 0334702-8 0272121-5 0264309-6 0242525-4 0329291-9 0869182-6 0219708-5 0306307-0 0695499-4 1043734-1 0321916-9 0