Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 703 Ficam Vossas Senhorias., através de seus causídicos, notificados da sentença ID (6153f4e), prolatada no processo João Pessoa,21 de Maio de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0000481-89.2017.5.13.0030 AUTOR LARISSA FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO(OAB: 17879/PB) ADVOGADO ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA(OAB: 20099/PB) ADVOGADO BRENDA TE

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 17796 Acórdão 3 Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados JONAS SANTANA DE BRITO (Relator), HÉLCIO LUIZ ADORNO JÚNIOR VOTOS (Revisor), MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 15ª Turm

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. RECURSO PROVIDO. 1. Decisão proferida em sede de procedimento executivo individual advindo da Sentença proferida emAção Civil Pública nº 0011237-82.2003.4.03.6183, diante do valor da causa, reconheceu a incompetência do Juízo, e determinou a remessa do feito ao Juizado Especial Federal. 2. De acordo com o art. 3º, caput da Lei n º 10.259/01, q

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA(OAB: 363581/SP) AGRO VALLER LTDA MARCOS CAETANO CONEGLIAN(OAB: 64648/SP) 2154 do prazo prescricional. Intime-se. Avaré, 16 de janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): JUÍZA DO TRABALHO - AGRO VALLER LTDA Notificação Processo Nº HTE-0011318-78.2019.5.15.0031 REQUERENTES JACKSON ANTONIO ALVES CORREIA ADVOGADO DANIL

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 17805 RECURSO ORDINÁRIO DA 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO Acórdão Processo Nº RO-1001213-63.2016.5.02.0040 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADVOGADO MARILIA MARQUES FONSECA(OAB: 337310/SP) ADVOGADO TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL(OAB: 204664/SP) RECORRENTE ANTONIO ALVES CORREIA ADVOGADO JAIR RODRIGUES VIEIRA(OAB: 197399/SP) RECORRI

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 17821 2 Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados JONAS SANTANA DE BRITO (Relator), HÉLCIO LUIZ ADORNO JÚNIOR (Revisor), MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 15ª Turma do Tribunal Region

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 17830 RECURSO ORDINÁRIO DA 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO Acórdão Processo Nº RO-1001213-63.2016.5.02.0040 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADVOGADO MARILIA MARQUES FONSECA(OAB: 337310/SP) ADVOGADO TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL(OAB: 204664/SP) RECORRENTE ANTONIO ALVES CORREIA ADVOGADO JAIR RODRIGUES VIEIRA(OAB: 197399/SP) RECORRI

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 17846 Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados JONAS SANTANA DE BRITO (Relator), HÉLCIO LUIZ ADORNO JÚNIOR (Revisor), MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 15ª Turma do Tribunal Regional

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Vistos os autos. 4234 Vista à parte contrária, no prazo legal. Cumpra-se. Vista às partes sobre o laudo pericial apresentado, pelo prazo de 08 dias. w Havendo discordância, as partes deverão indicar de forma detalhada eventuais impugnações , sob pena de preclusão, nos BETIM/MG, 09 de fevereiro de 2022. termos do artigo 879, parágrafo segundo, da CLT. RICARDO

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 334 CASSIA MARQUES PINA OTTO SILVEIRA DE JESUS Diretor de Secretaria Assessor Processo Nº HTE-0000235-25.2020.5.05.0026 REQUERENTES PEDRO M L AGUIAR ADVOGADO RAFAEL URPIA LIMA E SILVA(OAB: 46484/BA) REQUERENTES OXALA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ADVOGADO RAFAEL URPIA LIMA E SILVA(OAB: 46484/BA) REQUERENTES MAURICIO ALMEIDA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO LUCAS SILVA CINTRA S