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Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2468 PROCESSO :1000250-94.2020.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Leonardo Staford Caran Jacob ADVOGADO : 391823/SP - Adriele Aparecida Semensato do Prado EXECTDO : Evandro Goncalves Mendes Sereno VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000251-79.2020.8.26.0396 CLASSE :PR
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 PROCESSO :0003225-82.2015.8.26.0396 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Thuani Telésforo Mariano RECLAMADO : MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000123-35.2015.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliza Cristina de Lima Cunha ADVOGADO : 3316
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1976 provimentos 1826/2010 e 1864/2011, bem como comunicado n° 170/2011 - CSM - (Guia do FEDTJ - cód. 434-1 - R$12,20 - pessoa física/jurídica).” - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 0001485-07.2006.8.26.0396 (396.01.2006.001485) - Ex
EXECUÇÃO FISCAL - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO - AGRAVO NÃO PROVIDO. (...) 3. À execução fiscal de multa administrativa aplicam-se as normas de interrupção e suspensão da prescrição contidas na LEF. 4. Agravo regimental não provido." (STJ, AGA 1.041.976, Relatora Ministra ELIANA CALMON, DJE 07.11.2008 ) "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. PREQUESITONAMENTO. SÚMULA 282/STF. (...) 3. O prazo prescri
EXECUÇÃO FISCAL - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO - AGRAVO NÃO PROVIDO. (...) 3. À execução fiscal de multa administrativa aplicam-se as normas de interrupção e suspensão da prescrição contidas na LEF. 4. Agravo regimental não provido." (STJ, AGA 1.041.976, Relatora Ministra ELIANA CALMON, DJE 07.11.2008 ) "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. PREQUESITONAMENTO. SÚMULA 282/STF. (...) 3. O prazo prescri
6. Recurso especial desprovido. (STJ, 1ª Turma, Resp 2006/0184012-4, DJe: 12/05/2008, Relator(a): Ministra Denise Arruda) (grifei) AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS PERTENCENTES AO HERDEIRO DO EXECUTADO FALECIDO. BACENJUD. IMPOSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A ORIGEM DOS VALORES DEPOSITADOS. DESCABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do caput e §1º-A, do artigo 557, do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2333 SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), GISELE APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP) Processo 0000925-90.2014.8.26.0394 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - N.P.L.F. - G.J.P.L. - À requerente: mandado de retificação disponível para impressão. - ADV: JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP), ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2458 Anote-se no cadastro de partes o nome curador especial nomeado à devedora, dando-lhe ciência do processo. Manifeste-se a credora para indicar bens à penhora, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1741 0000898-72.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000898-0/000000-000) Nº Ordem: 000177/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CICERO BRITO DA SILVA - Defiro a consulta de endereço através do sistema BACEN-JUD, devendo a
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 2963 manifeste-se a exeqüente em 05 dias. - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV JULIANA DA CUNHA RODRIGUES OAB/SP 264521 396.01.2009.000404-3/000000-000 - nº ordem 69/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA LOURDES DE SALES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 95 - Recebo o recurso i