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3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO 1062 CAMPO GRANDE/MS, 20 de agosto de 2021. IZABELLA DE CASTRO RAMOS JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 282d65b proferida nos autos. mcg Vistos. Processo Nº ATSum-0024777-82.2019.5.24.0004 AUTOR MARIA ANTONIA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF(OAB: 18719/M
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1167 c. custas processuais: R$ 25,53. Nos termos da Instrução Normativa RFB 1.127/2011, PODER JUDICIÁRIO regulamentadora do artigo 12-A da Lei n.º 7.713/1988, não incide JUSTIÇA DO recolhimento fiscal sobre o crédito do reclamante, consoante apurado pelo reclamante. 3. Considerando a concordância da parte reclamada acerca dos INTIMAÇÃO cálculos apresentados pel
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 600 das partes processuais. 2. Foi localizada conta judicial n. 2576 / 3800122699176-0 com valor pendente de liberação (R$ 273,84 - saldo do dia 19/01/2021). 3. Após análise realizada nos autos do processo, constatou-se que o valor se refere a uns dos pagamentos da contribuição previdenciária que deveria ter sido recolhido em guias próprias. 4. Assim sendo, determin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 954 Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0341342-46.2013.8.05.0001 Demandante: DISSIVAL PINHEIRO NOVAES Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifestação LAUDO PERICIAL/COMPLEMENTAR Procedo de ofício a intimação das partes, para, no prazo de 15 dias, se man
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1077 IPIRÁ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 0000020-19.1981.8.05.0106 Inventário Jurisdição: Ipirá Inventariante: Maria Dos Anjos Oliveira Freitas Advogado: Antonio Diomario Gomes De Sa (OAB:BA3012) Inventariante: Julita Oliveira Freitas Correia Advogado: Adelita Sodre Azeve
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1206 Herdeiro: Antônio Oliveira Freitas Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003) Advogado: Adelita Sodre Azevedo (OAB:BA45103) Herdeiro: Bibiano Oliveira Freitas Advogado: Plorivaldo Mendes De Aragao (OAB:BA8168) Advogado: Gilvan Mendes De Aragao (OAB:BA11212) Herdeiro: Barnabé Oliveira Freitas Herdeiro: Antonia Freitas De Souza Advogado: Jose Carlos Matos De Oliveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1207 Inventariado: Afonso Francisco De Freitas Herdeiro: Palmira Oliveira Freitas Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003) Advogado: Adelita Sodre Azevedo (OAB:BA45103) Herdeiro: Antônio Oliveira Freitas Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003) Advogado: Adelita Sodre Azevedo (OAB:BA45103) Herdeiro: Bibiano Oliveira Freitas Advogado: Plorivaldo Mendes De Aragao (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 977 Advogado: Adelita Sodre Azevedo (OAB:BA45103) Herdeiro: Antônio Oliveira Freitas Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003) Advogado: Adelita Sodre Azevedo (OAB:BA45103) Herdeiro: Bibiano Oliveira Freitas Advogado: Plorivaldo Mendes De Aragao (OAB:BA8168) Advogado: Gilvan Mendes De Aragao (OAB:BA11212) Herdeiro: Barnabé Oliveira Freitas Herdeiro: Antonia Freitas De S
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 713 Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - MARIA ANTONIA FREITAS DE SOUZA Designe-se audiência de instrução telepresencial, com as advertências de praxe, e intimem-se as partes. CAMPO GRANDE/MS, 21 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IZABELLA DE CASTRO RAMOS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0024035-57.2019.5.24.0004 AUTOR RICARDO BATISTA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1078 Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de adiamento da audiência, sem prejuízo de que, na data, caso haja concordância dos demais, se designe nova data para conciliação. Publique-se. Ipirá, 4 de julho de 2022. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIR