Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - IRAN CALDEIRA DA SILVA Processo Nº ED-Ag-ED-ED-ED-AIRR-001148062.2014.5.15.0059 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO EMBARGANTE CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2896/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - PAULO ROBERTO PINTO GUIMARAES Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0011498-19.2015.5.01.0001 Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) ANTÔNIO CARLOS ARCANJO Advogado DR. MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) Advogad

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3039/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 268 OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito dentre os enumerados nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, Processo Nº ED-Ag-Ag-AIRR-0011498-19.2015.5.01.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Embargante ANTÔNIO CARLOS ARCANJO Advogado Dr. Murillo dos Santos Nucci(O

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ao agravo em recurso extraordinário, por ausência de tipicidade. Ante o exposto,indefiroo processamento do agravo de fls. 1344 e determino à Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SETPOESDC a expedição decertidão do trânsito em julgadoe oencaminhamento imediatodos autos ao Juízo de origem. Publique-se. Brasília, 11 de

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) RECURSO DE COMPETÊNCIA DO TST. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO Advogado CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOSLIMITES DA Advogado 404 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 136118-S/RJ) Dr. Ricardo Lopes Godoy(OAB: 174531/RJ) COISA JULGADAE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 398 295 PROCESSO 676336 SENTENCIADO: ELVIS ALBERTO RIBEIRO FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DETERMINADO O AGUARDO DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS. ADV. GISLEINE CRISTINA PEREIRA. 2ª Vara Drª FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALLAGLIO Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara Criminal da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 466 589 PIEDADE 2ª Vara Criminal 2ª. Vara Judicial/SP. A Doutora FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 2ª. Vara Judicial de Piedade, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ANTÔNIO CARLOS ARCANJO PEREIRA - VULGO “ TONINHO”

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 138 Sentença MÃOS DE TERCEIRO a ser cumprido no INMETRO, pelo valor atribuído à condenação (R$ 15.000,00), INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO. A medida faz-se necessária ante a iminente insolvência da reclamada, conforme ela própria afirma em sua contestação e em memoriais ("periculum in mora"). O valor bloqueado deverá ser depositado à disposição deste p

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 140 Com efeito, o objetivo da Lei 8.693/93 foi o de descentralizar os Cumpra-se em oito dias. serviços de transporte ferroviário urbano de passageiros da União Atentem as partes para o disposto no parágrafo único do art.538 do Federal para estados e municípios. O processo incluiu a CPC. transferência de recursos estruturais e força de trabalho, recebidos Dê-se c

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 1225 DOMICÍLIO DO RECLAMANTE. IMPOSSIBILIDADE QUANDO do art. 5º, XXXV, da Constituição da República, e transcreve arestos NÃO COINCIDENTE COM O LOCAL DA CONTRATAÇÃO OU DA ao cotejo de teses. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPETÊNCIA TERRITORIAL. O Sem razão. entendimento da Subseção II Especializada em Dissídios Sobre o tema, o Regional adotou os seguintes fun