Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 : Quintela Torres Incorporadora Ltda. Advogado : Carlos Augusto da Motta Leal, OAB 005875-ES Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, cuja publicação é certificada a seguir. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o reclamante para vir com o endereço completo da testemunha

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 que adere ao seu patrimônio jurídico, após o transcurso do período aquisitivo. - Nos termos do art. 9º, da Lei Federal nº 7.998/90, impõe-se a condenação à indenização no valor de um salário mínimo por ano trabalhado, sendo devida a contribuição dos municípios para o recolhimento do PASEP - Programa de Formação do Patrimônio

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 6 (PJE-16º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813093-08.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º – Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/ PB nº 10.810, e

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0016844-95.2007.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES – OAB/PB 84206-A E AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – OAB/PB 19738-A APELADO: MARCELIA DOS SANTOS PEREIRA. Advoga

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00152 Processo: 0061091-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. REU: MAGDA RIBEIRO TARGINO ADVOGADO: 017904PB EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se As partes para que digam do interesse em conciliar,no prazo de 5 diasEm caso negativ

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 00064 Processo: 0011613-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CLAUDIA BARROS DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO , 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 cia - Violencia Domestica Contra A Mulher Suscitante: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, (Relator Do Agravo Regimental Nº, 0000976-23.2017.815.0000), Suscitado: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, (Relator Do Agravo De Instrumento Nº, 0000925-12.2017.815.0000), Autor: Nathassia Maria De Farias Guedes, Advogado: Henrique Lenon Farias Guedes,

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 44) Apelação Cível nº 0000981-24.2012.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelantes: Aurino Ribeiro da Silva e Severina Sebastiana da Silva. Advogada(s): Roberta Maria Fernandes de Moura David (OAB/PB

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 de pauta para melhor tramitação, devendo os Autos serem encaminhados à Escrivania da 4ª Câmara Especializada Cível para que cumpra o despacho de fls. 164. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 29) Apelação Cível nº 0002146-81.2014.815.0211