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Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 897 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017452-08.2019.8.26.0562; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Cleomar Queiroz dos Santos (Justiça Gra
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3170 o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: WENDELL ILTON DIAS (OAB 228226/SP) Processo 4001784-72.2013.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Casamento - I.B.F.N. - F.S.N. - Fls. 258/261: Ciência aos interessados do
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Denilson Pechin de Souza ADVOGADO : 289641/SP - Angelica Ferreira Rodrigues Haddad REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058235-17.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonia Anaclécia Fama Oliveira Luiz A
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 ADVOGADO : 272407/SP - Camila Camossi IMPTDO : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058224-85.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jurandi Martins REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057921-71.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mauro Gonçalves Pinheiro Netto ADVOGADO : 374905/SP - Leda Kaoru Haraguchi REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057917-34.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENT
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1253 PROCESSO :1063773-76.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ERICA HELENA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO : 402325/SP - Daiana Milena Burim Silveira REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1253 PROCESSO :1063773-76.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ERICA HELENA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO : 402325/SP - Daiana Milena Burim Silveira REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wagner Luiz da Silva Junior ADVOGADO : 289641/SP - Angelica Ferreira Rodrigues Haddad REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058239-54.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Fernando Dias ADVOG
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 REQTE : Jose Igor Costa Souza ADVOGADO : 374905/SP - Leda Kaoru Haraguchi REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058306-19.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Evanir da Silva ADVOGADO : 398162/SP - Evanir da Silva REQDA : Fazenda Públ
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1269 VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059124-68.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Ferreira Oliveira ADVOGADO : 137664MG - Tatiana Neves de Oliveira REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA