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22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRESIDENTE KUBITSCHEK SENADOR MODESTINO GONÇALVES SERRO VEREDINHA EE PIO XII EE DARCILIA GODOY EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES EE FIDELCINO VIANA 1208948-8 1303254-5 1486834-3 897149-1 IRILAINE SANTOS GONCALVES LUCIANA PAULA SANTOS PATRICIA SILVIA FERREIRA ANTONIO NUNES DE ARAUJO PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA EEBIA PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA Nome MARIA TEREZA GUIMARAES TEIXEIR
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRESIDENTE KUBITSCHEK SENADOR MODESTINO GONÇALVES SERRO VEREDINHA EE PIO XII EE DARCILIA GODOY EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES EE FIDELCINO VIANA 1208948-8 1303254-5 1486834-3 897149-1 IRILAINE SANTOS GONCALVES LUCIANA PAULA SANTOS PATRICIA SILVIA FERREIRA ANTONIO NUNES DE ARAUJO PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA EEBIA PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA Nome MARIA TEREZA GUIMARAES TEIXEIR
38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda
quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Divinópolis MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor deverá entrar em exercício no 1º letivo do 2º Semestre de 2018. LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MaSP NOME CARGO BAMBUÍ EE José Alzamora 1057058-8 Anastácia do Rosário Silva PEB 1 A Língua Portuguesa – 16 Aulas DIVINÓPOLIS EE Armando Nogueira Soares 1
quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 14.03.2013; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 198.630-6, Wanda Maria Reis Lamounier, EEB2H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio, a partir de 04.11.2016; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 335.239-0, Rozângela Aparecida Anunciação de Queiroz Resende, PEB1F, Adm. 01, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01.02.2006 data do exercíci
quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2258/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE Mu
14 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 389.643-8, Cleone Mary Santiago da Fonseca, a partir de 22/05/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 34/2017-RE
Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 57/2022 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de junho de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo servidor Wander Dutra Alves