Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 07 de agosto de 2019, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2020041314590303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 68/2020 – São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2020 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUB

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: ANDREWS GRACIANO DE SOUSA - RJ143805 Advogado do(a) APELADO: ANDREWS GRACIANO DE SOUSA - RJ143805 Advogado do(a) APELADO: ANDREWS GRACIANO DE SOUSA - RJ143805 Advogado do(a) APELADO: ANDREWS GRACIANO DE SOUSA - RJ143805 Advogado do(a) APELADO: ANDREWS GRACIANO DE SOUSA - RJ143805 Advogado do(a) APELADO: ANDREWS GRACIANO DE SOUSA - RJ143805 Advogado do(a) APELADO: ANDREWS GRACIANO DE SOUSA - RJ143805 D E C I S ÃO Trata-se de recursos de apelação interpostos em face da

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001003-62.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO INTERESSADO: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELANTE: SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM SÃO PAULO, SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI Advogados do(a) INTERESSADO: FABIO FRAGA GONCALVES - RJ117404-A, ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095-A Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS SODRE MORALIS -

Publicações Judiciais II ● 09/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CORSAN CORVIAM CONSTRUCCION S/A DO BRASIL ADV : DF012051 LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00014 ApelRemNec 350404 0005828-28.2013.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS FRANCISCO APTE : MINERACAO DESCALV

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ALINE BORGES DO CARMO ADV/PROC: SP189796 - FLAVIO TADEU DAL FABBRO IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA VARA : 13 PROCESSO : 0010278-49.2015.403.6100 PROT: 27/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JESSICA ALVES PEREIRA MONTEIRO ADV/PROC: SP262243 - JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 12 PROCESSO : 0010279-34.2015.403.6100 PROT: 27/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCEL BR INDU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1359 Advogado: Fabio Fraga Goncalves (OAB:RJ117404) Reu: Municipio De Baixa Grande Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Intimação: Proc. nº: 0000614-51.2014.8.05.0017 AUTOR: TIM NORDESTE REU: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se já julgado o R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareça a parte impetrante, no prazo de 10(dez) dias, a indicação do Ministro da Economia como autoridade impetrada, posto que este possui sede em Brasília/DF e possui foro por prerrogativa de função, nos termos do art. 105 da Constituição Federal. Int. São Paulo, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005796-94.2020.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1086 O referido é verdade, do que dou fé. MARIA TEREZA D’AMICO TENISI JAGUAQUARA/BA, 1 de JUNHO de 2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000041-25.2015.8.05.0131 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Tim Celular S.a. Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1244 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EDIVAN FERREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ANDRE CALHEIRA MENEZES (OAB:BA31260-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANDRE CALHEIRA MENEZES (OAB:BA31260-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) Relator: Moacyr MONTENEGRO Souto DESPACHO Diante da certidão de