Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 de cinco dias. No que tange aos demais pedidos de ID38540851, aguarde-se. MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente) N. 0705186-79.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO LATERZA. A: PRISCILA DE OLIVEIRA CHIARI. Adv(s).: MG188185 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CHIARI, MG92282 - HUGO RODRIGUES FIALHO. R: GOL LINHAS AÉREAS S/ A. Adv(s).: SP0

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 caput, ambos do CPC). Se assim não fosse, seria necessário o decreto de inconstitucionalidade na via difusa sobre a gratuidade no CPC. No caso, a lei adjetiva é indubitavelmente constitucional. Destarte, para a concessão de gratuidade de justiça basta a declaração de hipossuficiência. 4. Recurso provido. Decisão reformada. N. 0707064-58.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: F. C. C. O.. A:

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.01.1.155064-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); c) com fulcro na Lei nº. 6.858/80 e o Decreto nº. 85.845/81, trazer aos autos, declaração sobre a existência de dependentes econômicos habilitados em órgão público empregador, se a falecida tiver exercido emprego público ou tenha sido titular de cargo público; ou declaração de depend

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 DIVERSOS Nº 2012.01.1.155064-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA. Adv(s).: DF014378 - ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). TERMO DE AUDIÊNCIA - Aos 15/09/2014, 14:44:02 hs, nesta cidade de Brasília-DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, presentes o MMº. Juiz de Direito, Dr. A

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); c) com fulcro na Lei nº. 6.858/80 e o Decreto nº. 85.845/81, trazer aos autos, declaração sobre a existência de dependentes econômicos habilitados em órgão público empregador, se a falecida tiver exercido emprego público ou tenha sido titular de cargo público; ou declaração de depend

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.011539-2 - Arrolamento Comum - A: KLEYN DA SILVA GUERREIRO. Adv(s).: DF02857

Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Valter Andre de Lima Bueno Araujo Diretora de Secretaria: Marinurze Marra Batista Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.092727-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: R.B.K.. Ad

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 INPC a partir desta sentença (Súmula n. 362 do STJ) e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do fato (1º de agosto de 2016), nos termos do art. 398 do Código Civil e da Súmula n. 54 do STJ. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte requerida nas

Caderno único ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2012 DECISÃO Nº 64721-8/12 - Repeticao de Indebito - A: CIRO TADEU COSTA SALOMAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante da formulação de pedido de cumprimento de sentença, distribuam-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 23/08/2012 às 15h07. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 99938-7/12 - Cobranca - A